20/10/2005 - 09h39

Secretário de Serviços de Serra vai responder a inquérito

FABIANE LEITE
da Folha de S.Paulo

O Ministério Público do Estado de São Paulo determinou a abertura de inquérito policial contra Andrea Matarazzo, subprefeito da Sé e secretário de Serviços da administração José Serra (PSDB).

O promotor de Justiça da Cidadania Silvio Antonio Marques diz que a contratação de serviços de varrição para a capital, pela segunda vez via contrato emergencial (sem licitação), autorizada por Matarazzo no dia 10 deste mês, teria características de uma "emergência fabricada".

Os contratos têm duração até abril de 2006, um valor total de R$ 122 milhões e foram realizados com a maioria das empresas suspeitas de irregularidades na gestão Marta Suplicy (PT).

"A atual administração municipal paulistana teve quase dez meses para realizar um procedimento licitatório (...) [para os] serviços de varrição", diz Marques na determinação de abertura de inquérito feita ao 1º DP (Sé).

Segundo ele, a contratação mostra, em tese, a ocorrência do crime de dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei, cuja pena pode chegar a cinco anos de detenção.

Matarazzo nega que haja irregularidades. Ele diz que foram efetuados novos contratos emergenciais por se tratar de "serviço continuado e que não poderia ser interrompido". O secretário afirma que houve demora para iniciar a licitação --o edital foi publicado na semana passada-- porque a prefeitura tentava unificar os serviços de varrição e coleta de lixo, mas não houve sucesso.

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