04/11/2005 - 09h13

PMs voltam a ser acusados por chacina na Sé

GILMAR PENTEADO
da Folha de S.Paulo

O Ministério Público apresentou denúncia e pediu a prisão preventiva de cinco policiais militares e um segurança clandestino por suposta participação no massacre de moradores de rua na região da praça da Sé, no centro de São Paulo, em agosto de 2004. Três dos denunciados agora já estiveram presos pelos assassinatos, mas foram liberados ainda no ano passado, a pedido da própria Promotoria, por falta de provas.

Sete moradores de rua morreram e oito ficaram gravemente feridos nos ataques, que ganharam repercussão internacional. Entidades de direitos humanos e da Igreja passaram a cobrar do governo do Estado o esclarecimento dos assassinatos.

Segundo a denúncia, apresentada pela Promotoria na última segunda-feira, os envolvidos cometeram os crimes de homicídio doloso qualificado (motivo torpe e sem chance de defesa por parte da vítima), tentativa de homicídio, formação de quadrilha e associação para o tráfico de drogas.

O juiz do 1º Tribunal do Júri, Richard Chequini, disse à Folha que deve decidir até a próxima segunda-feira se aceita a denúncia --o que fará o caso virar processo criminal e os denunciados, réus-- e o pedido de prisão preventiva (até o julgamento).

Segundo o juiz, os promotores defendem que os assassinatos foram motivados por dívida de droga. Moradores de rua venderiam crack em um esquema organizado pelos cinco PMs e o segurança clandestino na região da Praça da Sé --por isso a denúncia também por associação para o tráfico.

Algumas vítimas teriam sido agredidas porque não teriam repassado os valores das drogas vendidas. Outros moradores teriam sido atacados apenas para despistar a polícia.

Mesmos suspeitos

Em setembro do ano passado, um mês depois dos assassinatos, os PMs Jayner Aurélio Porfírio e Marcos Martins Garcia e o segurança Francisco Luiz dos Santos, o Chicão, foram presos a pedido da polícia por suspeita de envolvimento nos crimes. Na época, o secretário da Segurança Pública de São Paulo, Saulo de Castro Abreu Filho, anunciou que o caso estaria "esclarecido em um mês".

Mas, em novembro de 2004, os dois PMs e o segurança foram soltos a pedido do próprio Ministério Público. Segundo a Promotoria, naquele momento existiam investigações pendentes que impossibilitariam a denúncia. Naquela época, o DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa) já concluía que os crimes teriam ocorrido por causa do tráfico de drogas.

Na última segunda-feira, no entanto, a Promotoria pediu à Justiça que Porfírio, Garcia e Santos voltem para a prisão. Por determinação do procurador-geral de Justiça, Rodrigo Pinho, os promotores do caso só vão falar sobre a denúncia e as novas provas contra os suspeitos do massacre depois da decisão do juiz.

Além dos três antigos suspeitos, a Promotoria pediu a prisão preventiva dos PMs Cleber Bastos Ribeiro, Paulo Cruz Ramos e Renato Alves Artilheiro. Segundo a denúncia, eles também teriam envolvimento nas mortes e no suposto esquema de venda de drogas na região da praça da Sé que usaria moradores de rua.

Ribeiro já tinha sido preso por causa de uma investigação paralela do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa), que apontava a ligação de PMs com o tráfico na região.

A Folha não conseguiu localizar os advogados dos denunciados.

Outras teses

No ano passado, a polícia chegou a cogitar que o massacre poderia ter sido motivado por uma disputa por segurança privada clandestina no centro de São Paulo. As mortes seriam, por essa tese, uma demonstração de força e de "limpeza" da área. Um outro segurança, tio de um guarda civil metropolitano, chegou a ser preso, mas sua participação no massacre foi descartada depois.

De acordo com o juiz Chequini, somente a tese de morte por dívida de droga foi apresentada pelos promotores na denúncia.

Por nota, a Secretaria da Segurança Pública informou apenas que "as investigações sobre as mortes de mendigos no centro de São Paulo estão em andamento". Não quis se pronunciar, no entanto, sobre as novas provas contra os PMs denunciados.

Segundo a mesma secretaria, Marcos Garcia foi demitido da PM ainda no ano passado. Porfírio e Ribeiro sofrem processo militar e estão deslocados para serviços administrativos.

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