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07/11/2005 - 14h21

Justiça rejeita denúncia contra suspeitos de matar moradores de rua

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LÍVIA MARRA
Editora de Cotidiano da Folha Online

A Justiça rejeitou nesta segunda-feira a denúncia (acusação formal) apresentada pelo Ministério Público contra cinco policiais militares e um segurança clandestino por suposta participação no massacre de moradores de rua da região central de São Paulo, ocorrido em agosto de 2004. A Promotoria pedia também a prisão preventiva do grupo.

Três dos denunciados já estiveram presos pelos assassinatos, mas foram liberados ainda no ano passado, a pedido do próprio Ministério Público, por falta de provas. O crime ainda não foi solucionado.

Em sua decisão, o juiz Richard Francisco Chequini, do 1º Tribunal do Júri, afirma que "a denúncia não reúne os pressupostos necessários para seu recebimento".

Ele diz também que várias linhas de investigação surgiram nos autos, "todas sem continuidade lógica e relação com os fatos tratados no inquérito. Diz, ainda, que os dados acrescidos "não ultrapassam a singela condição de suposição ou desconfiança".

Suspeitos

Foram denunciados os PMs Jayner Aurélio Porfírio, Marcos Martins Garcia, Cleber Bastos Ribeiro, Paulo Cruz Ramos e Renato Alves Artilheiro, além do segurança Francisco Luiz dos Santos. Artilheiro já está preso sob a acusação de matar uma das testemunhas da chacina.

Segundo a denúncia, apresentada na semana passada, os envolvidos cometeram os crimes de homicídio doloso qualificado (motivo torpe e sem chance de defesa por parte da vítima), tentativa de homicídio, formação de quadrilha e associação para o tráfico de drogas.

A Polícia Civil e o Ministério Público investigam a participação de mais policiais militares na chacina, além dos cinco já denunciados.

O grupo comandaria um esquema criminoso de tráfico de drogas, extorsão de ambulantes e receptação de material roubado na região da praça da Sé (centro), com a ajuda de moradores de rua e adolescentes infratores.

A reportagem não conseguiu localizar, por telefone, representantes dos envolvidos.

Mortes

As agressões contra os moradores de rua ocorreram nos dias 19 e 22 de agosto de 2004. Sete morreram, todos golpeadas na cabeça. Os ataques ganharam repercussão internacional.

Algumas das vítimas teriam sido agredidas apenas para despistar a polícia.

Na época, o secretário da Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho, disse que o caso estaria resolvido em 30 dias.

Com Folha de S.Paulo

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