08/11/2005 - 11h34

Entidades de direitos humanos realizam ato contra impunidade em SP

da Folha Online

Entidades de direitos humanos marcaram para esta terça-feira um ato contra a impunidade em São Paulo. A manifestação foi motivada pela decisão do juiz Richard Francisco Chequini, que rejeitou a denúncia contra cinco policiais militares e um segurança clandestino por suposta participação no massacre de moradores de rua da região central.

O crime ocorreu em 2004, e a decisão do juiz, do 1º Tribunal do Júri, foi conhecida na segunda-feira (7).

Contra a decisão, a Pastoral do Povo de Rua, o Movimento Nacional de Direitos Humanos e entidades marcaram para as 16h uma manifestação em frente ao prédio do Tribunal de Justiça de São Paulo, no centro da cidade.

Denúncia

Segundo a denúncia do Ministério Público, os envolvidos cometeram os crimes de homicídio doloso qualificado (motivo torpe e sem chance de defesa por parte da vítima), tentativa de homicídio, formação de quadrilha e associação para o tráfico de drogas.

Três dos denunciados já estiveram presos pelos assassinatos, mas foram liberados ainda no ano passado, a pedido da própria Promotoria, por falta de provas. O crime ainda não foi solucionado.

Em sua decisão, o juiz afirmou que "a denúncia não reúne os pressupostos necessários para seu recebimento".

Ele disse também que várias linhas de investigação surgiram nos autos, "todas sem continuidade lógica e relação com os fatos tratados no inquérito. Afirmou, ainda, que os dados acrescidos "não ultrapassam a singela condição de suposição ou desconfiança".

Mortes

As agressões contra os moradores de rua ocorreram nos dias 19 e 22 de agosto de 2004. Sete morreram, todos golpeadas na cabeça. Os ataques ganharam repercussão internacional.

Na época, o secretário da Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho, prometeu que o caso estaria resolvido em 30 dias. Mais de cem testemunhas já foram ouvidas e os únicos três suspeitos que haviam sido detidos foram postos em liberdade por falta de provas, segundo justificou o Ministério Público.

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