08/11/2005 - 16h20

Promotor quer afastamento de juiz que rejeitou denúncia contra PMs

da Folha Online

O promotor de Justiça Maurício Antônio Ribeiro Lopes deve mover nesta terça-feira um mandado de segurança pedindo o afastamento do juiz do 1º Tribunal do Júri de São Paulo, Richard Francisco Chequini.

Na segunda-feira (7), ele rejeitou a denúncia oferecida contra cinco policiais militares e um segurança clandestino por suposta participação no massacre de moradores de rua da região central da cidade, ocorrido em agosto de 2004.

Em sua decisão, o juiz alegou que "a denúncia não reúne os pressupostos necessários para seu recebimento". Três dos denunciados já estiveram presos pelos assassinatos, mas foram liberados ainda no ano passado, a pedido do próprio Ministério Público, por falta de provas.

De acordo com o promotor, porém, desta vez, o juiz se recusou a assistir aos vídeos gravados pela Promotoria, com depoimentos de testemunhas que teriam reconhecido os acusados e descrito o modo como os crimes foram praticados.

"Isso não tem cabimento porque há testemunhas que reconheceram as pessoas e assistiram aos ataques. Essas testemunhas estão, inclusive, sob proteção. Além disso, a imprensa soube da rejeição antes do Ministério Público. Por isso, queremos o afastamento desse juiz do caso."

Suspeitos

Foram denunciados os PMs Jayner Aurélio Porfírio, Marcos Martins Garcia, Cleber Bastos Ribeiro, Paulo Cruz Ramos e Renato Alves Artilheiro, além do segurança Francisco Luiz dos Santos. Artilheiro já está preso sob a acusação de matar uma das testemunhas da chacina.

Segundo a denúncia, apresentada na semana passada, os envolvidos cometeram os crimes de homicídio doloso qualificado (motivo torpe e sem chance de defesa por parte da vítima), tentativa de homicídio, formação de quadrilha e associação para o tráfico de drogas.

A Polícia Civil e o Ministério Público investigam a participação de mais policiais militares na chacina, além dos cinco já denunciados.

O grupo comandaria um esquema criminoso de tráfico de drogas, extorsão de ambulantes e receptação de material roubado na região da praça da Sé (centro), com a ajuda de moradores de rua e adolescentes infratores.

A reportagem não conseguiu localizar, por telefone, representantes dos envolvidos.

Mortes

As agressões contra os moradores de rua ocorreram nos dias 19 e 22 de agosto de 2004. Sete morreram, todos golpeadas na cabeça. Os ataques ganharam repercussão internacional.

Algumas das vítimas teriam sido agredidas apenas para despistar a polícia.

Na época, o secretário da Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho, disse que o caso estaria resolvido em 30 dias.

Com Agência Brasil e Folha de S.Paulo

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