09/11/2005 - 00h36

Censo de moradores de rua avança pouco

THIAGO GUIMARÃES
da Agência Folha

Um ano e dois meses após o massacre de moradores de rua no centro de São Paulo, o Brasil está longe de saber quantas pessoas vivem nessa situação no país.

O anúncio de um censo nacional da população de rua foi feito em setembro de 2004 pelo ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), na esteira da comoção causada pelos ataques em São Paulo.

Na ocasião, durante o 3º Festival Lixo e Cidadania, em Belo Horizonte (MG), o ministro afirmou que o levantamento era "viável" e seria "encaminhado imediatamente" pelo governo federal.

O censo, no entanto, pouco avançou. O que o ministério fez foi enviar, em dezembro passado, questionários para 76 municípios brasileiros com mais de 300 mil habitantes. As perguntas eram sobre o número de moradores de rua na cidade, o perfil dessas pessoas e os serviços de assistência existentes.

Dos 76 municípios, 53 responderam ao questionário. Entre as cidades que responderam, 20 informaram não ter o número de moradores de rua, incluindo capitais como Rio de Janeiro e Manaus (AM).

Considerando apenas os números recebidos pelo ministério, o Brasil tem 26.615 pessoas em situação de rua, dos quais cerca de 80% são homens pardos (30 a 40%) ou negros (20 a 25%), com idades entre 25 e 60 anos.

Por não terem domicílio fixo, os moradores de rua são "cidadãos invisíveis", excluídos do universo pesquisado nos censos oficiais. A falta de informações dificulta as ações de governo nessa área.

Repercussão

Para a irmã Regina Manoel, integrante do Fórum Nacional de Estudos sobre População de Rua, apesar de o censo não ter andado, o governo federal tem tomado iniciativas importantes para a população de rua. Como exemplos, citou estudos em curso em Belo Horizonte e Recife (PE).

"O desafio [de traçar o perfil dos moradores de rua brasileiros] permanece", afirmou ela.

A diretora de Proteção Social Especial do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Rita Marchiore, afirmou que o censo nacional se revelou tecnicamente inviável, por conta da dificuldade de localização dessas pessoas e da falta de uma metodologia única de classificação delas como moradores de rua.

Segundo Marchiore, o Brasil nunca teve uma política nacional para a população de rua, que está sendo feita agora pelo governo federal. "Estamos construindo as bases dessa política para no ano que vem termos recursos para executá-la", afirmou.

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