10/11/2005 - 10h33

Serra vai leiloar parte da dívida da prefeitura

FABIO SCHIVARTCHE
ALEXSSANDER SOARES
da Folha de S.Paulo

A administração José Serra (PSDB) fará até o final do ano um leilão de parte da dívida de curto prazo --mais de R$ 1,3 bilhão-- que a Prefeitura de São Paulo tem com pessoas físicas e jurídicas. A idéia é antecipar o pagamento a quem oferecer maior desconto.

A dívida a ser leiloada, segundo a gestão tucana, corresponde a bens e serviços não pagos pela administração da ex-prefeita Marta Suplicy (PT), que governou a cidade entre 2001 e 2004. Pouco depois de ser eleito, Serra determinou o parcelamento em até sete anos do pagamento aos credores. O prefeito pretendia pagar integralmente em 2005 apenas aqueles com dívidas de até R$ 100 mil.

Se mantiver sua previsão inicial, o tucano deve encerrar o ano quitando R$ 530 milhões de um buraco total de R$ 1,8 bilhão deixado pela gestão petista --que nega ter deixado dívidas sem dinheiro em caixa para quitá-las.

Sobraria, então, R$ 1,3 bilhão a ser quitado. No leilão, a atual gestão oferecerá, no mínimo, R$ 300 milhões aos credores. Quem apresentar uma proposta de desconto maior levará o dinheiro agora. O restante terá de esperar os sete anos --ou novo leilão-- para receber o crédito devido.

Procurada pela Folha desde segunda-feira, a administração José Serra informou que a data para o leilão ainda não está definida. Mas já tramita na Câmara Municipal um projeto substitutivo ao PPI (um programa de quitação de tributos atrasados) que prevê a realização do leilão.

O projeto, elaborado por técnicos da Secretaria Municipal das Finanças, foi apresentado oficialmente pelo líder do governo na Câmara, José Aníbal (PSDB).

O assunto também foi tratado em audiência pública na Câmara com a participação do secretário das Finanças, Mauro Ricardo, em setembro passado.

A prefeitura estima economizar R$ 200 milhões com a medida --isto é, obter um desconto médio de 40% sobre o valor devido.

Situação atual

No primeiro semestre de 2005, Serra fez diversas críticas à dívida deixada pela sua antecessora. Mas, após dez meses de governo, mudanças em contratos públicos e o recebimento de R$ 510 milhões do banco Itaú, que ganhou licitação para gerenciar a conta-salário dos servidores paulistanos, a situação parece bem mais confortável para o prefeito, um dos nomes mais fortes do PSDB para disputar a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2006.

No final de outubro, o caixa da prefeitura apontava cerca de R$ 12 bilhões arrecadados e cerca de R$ 11 bilhões liquidados.

Vereadores petistas têm dito que a gestão Serra fechará o ano com superávit, o que, na visão deles, provaria que Marta não deixou dívidas sem dinheiro em caixa para cobrir.

Já tucanos da prefeitura que preparam o anúncio oficial do leilão das dívidas vão argumentar que o saldo positivo foi obtido com economia em diversos setores da administração.

Dirão que o atual superávit é provisório, pois as despesas do ano ainda não se encerraram. E que a receita total para 2005 não atingirá os R$ 15,2 bilhões previstos pela gestão anterior.

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