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10/11/2005 - 23h08

Juíza suspende venda de livro do bispo Edir Macedo

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Colaboração para a Agência Folha, em Salvador

A juíza Nair Cristina de Castro, da 4ª Vara da Justiça Federal da Bahia, determinou na noite de quarta-feira (9) a suspensão da venda do livro "Orixás, Caboclos e Guias Deuses ou Demônios?", escrito pelo bispo Edir Macedo, um dos fundadores da Igreja Universal do Reino de Deus.

De acordo com a sentença, a Igreja Universal do Reino de Deus e a Editora Gráfica Universal --responsáveis pela distribuição do livro-- têm 30 dias para retirar a obra de mercado, sob pena de uma multa diária de R$ 50 mil, além das "sanções cíveis e criminais cabíveis".

Em sua sentença, a juíza criticou o livro do bispo Edir Macedo. Segundo Nair de Castro, a obra "se mostra abusiva e atentatória ao direito fundamental, não apenas dos adeptos das religiões originárias da África e aqui absorvidas, culturalmente, como afro-brasileiras, mas da sociedade, no seu genérico prisma, que tem direito à convivência harmônica e fraterna, a despeito de toda a sua diversidade (de cores, raças, etnias e credos)".

A ação civil pública contra a venda do livro foi movida pelos procuradores Sidney Madruga e Cláudio Gusmão, que consideraram a obra "degradante, injuriosa, preconceituosa e discriminatória" em relação às religiões afros --candomblé, umbanda e quimbanda.

Sidney Madruga disse que, agora que a Justiça proibiu a venda do livro, vai solicitar um aditamento na ação para responsabilizar o bispo Edir Macedo e a Igreja Universal do Reino de Deus por danos morais coletivos.

O livro, que já vendeu cerca de 3 milhões de exemplares desde 97, de acordo com o Ministério Público Federal, diz que o sincretismo religioso é uma "mistura curiosa e diabólica da mitologia africana, indígena brasileira, espiritismo e cristianismo, que criou ou favoreceu o desenvolvimento de cultos fetichistas como a umbanda, a quimbanda e o candomblé". Cabe recurso à decisão da juíza federal.

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) da Bahia, Dinailton Oliveira, disse que apóia a posição da Justiça Federal. "Não podemos aceitar qualquer tipo de intolerância religiosa", disse.

Por meio do advogado Mateus Cerqueira, a Igreja Universal informou que ainda não foi notificada da decisão tomada pela Justiça. Segundo o advogado, a igreja vai recorrer ao Tribunal Regional de Brasília quando receber a notificação.

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