08/12/2005 - 20h53

Universitário cumprirá pena alternativa por estimular homicídios em site

LÉO GERCHMANN
da Agência Folha, em Porto Alegre

Um estudante de jornalismo gaúcho terá de cumprir pena alternativa prestando serviços gratuitos à comunidade por ter criado uma comunidade no Orkut que incitava e propagava a prática do crime de homicídio.

Rafael Dornelles, 19, que estuda na Universidade Católica de Pelotas, terá de cumprir a pena alternativa por seis meses, trabalhando entre seis e oito horas diárias. Na comunidade "Homicidas do Brasil", 43 pessoas trocavam confidências e revelações sobre formas de matar.

Na universidade, segundo o diretor Antônio Heberlê, o aluno será acompanhado "com mais atenção" a partir de agora.

A penalidade é resultado de um acordo entre o Ministério Público e o réu e ocorreu durante audiência realizada ontem no Juizado Especial Criminal de Pelotas (253 km de Porto Alegre).

A proposta à pena --que o livra de processo-- foi apresentada pela promotora Maria Fernanda Pitrez, sob o argumento de que o jovem não possui antecedentes criminais --trata-se, portanto, de um benefício.

A Folha tentou contato com o estudante. O advogado dele, Ernani Pinto da Silva, disse que ele não quer se manifestar. De classe média, o jovem está, segundo o advogado, mantendo vida normal e freqüentando a universidade.

Ao Ministério Público, alegou que se tratava de uma brincadeira ""de mau gosto" para ridicularizar as comunidades de relacionamentos na internet.

Dornelles passará, em data a ser marcada, por avaliação psicológica no setor de assistência social do Fórum de Pelotas. Após essa avaliação, serão definidos detalhes sobre a maneira como ele cumprirá a pena e o local onde ela será cumprida --provavelmente, um hospital.

De acordo com a promotora, nos próximos cinco anos, ele não poderá ser beneficiado por outra condenação negociada desse tipo, caso volte a praticar o mesmo ou outro crime. Não contará mais com a prerrogativa de ser primário.

Se ele não houvesse aceito a pena alternativa, seria processado pelo Ministério Público (o que implica em abertura de processo criminal) e julgado.

Sua eventual condenação seria por crime contra a paz pública, e a pena poderia variar entre três e seis anos de prisão.

Teoricamente, o "Homicidas do Brasil" reúne pessoas que já mataram, que têm intenção de matar ou que queiram divulgar relatos sobre crimes e formas de matar alguém. O Ministério Público enquadrou essa prática como ""incitação ao crime".

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