08/10/2000 - 03h43

Tarifa de ônibus pode 'explodir' em 2001

CHICO DE GOIS, da Folha de S.Paulo

Quando Marta Suplicy (PT) ou Paulo Maluf (PPB) sentar na cadeira de prefeito, em janeiro, dois problemas exigirão respostas imediatas _um possível aumento da tarifa de ônibus e o que fazer com a varrição e a coleta de lixo, cujo contrato emergencial vence em novembro deste ano.

Embora não reivindique abertamente um reajuste, a Transurb, entidade que reúne os donos das empresas de ônibus, afirma que é necessário fixar em R¹ 1,46 o preço da tarifa para que o sistema não precise de subsídio.
Atualmente, o passageiro paga R¹ 1,15 para andar de ônibus. Se o aumento for concedido, isso significará um reajuste de 26,9%.

"Nossa primeira opção é a retomada dos passageiros. Mas, se isso não for possível, necessitaremos de um subsídio ou do reajuste da tarifa para manter o serviço", afirmou Antonio Sampaio Amaral Filho, diretor jurídico da Transurb.

Em janeiro de 1997, quando o prefeito Celso Pitta assumiu o cargo, eram transportados 125 milhões de passageiros. Em janeiro deste ano, esse número caiu para 78 milhões _uma redução de 37,6%. Em agosto, houve uma recuperação e o número de passageiros foi de 100 milhões. No mesmo mês, em 1997, eram 141 milhões de pessoas que usavam esse tipo de transporte.

Perueiros

Amaral Filho criticou a prefeitura por, segundo ele, não combater os perueiros clandestinos. No entanto, mesmo relegando o reajuste da tarifa à última opção para manter o sistema funcionando, o diretor da Transurb aponta alguns problemas que precisarão ser enfrentados pelo futuro prefeito (ou prefeita) e que devem redundar no custo do sistema.

"A frota precisa ser renovada, o que não acontece há dois anos", disse ele. "Além disso, os trabalhadores também reivindicarão melhores salários, sem contar o aumento do preço do petróleo, que tem pressionado os custos."

O secretário municipal dos Transportes, Getúlio Hanashiro, afirmou anteontem que a prefeitura não pensa, no momento, em reajustar a tarifa.
"O próximo prefeito terá de tomar uma decisão política _ou reajusta ou volta a conceder subsídio." Para o secretário, "eles (os empresários de ônibus) estão trabalhando no limite".

Decidido a acabar com o subsídio, o prefeito Celso Pitta destinou só R¹ 1 milhão no Orçamento do próximo ano para essa finalidade. Este ano, entre janeiro e abril, foram gastos R¹ 45 milhões.

Hanashiro afirmou que o fim do subsídio foi possível graças "ao combate aos perueiros clandestinos e à adoção de medidas, pelas empresas, que permitiram reduzir custos".

Entre essas medidas estão, por exemplo, um corte na frota. Em agosto do ano passado, segundo a SPTrans (São Paulo Transporte), a frota média em operação era de 10.001. Em agosto deste ano, foi reduzida a 9.685 ônibus.

Peruas irregulares

Hanashiro também disse que a prefeitura intensificou o combate aos perueiros clandestinos. Segundo o secretário dos Transportes, até o fim deste mês deverá ser concluída a licitação para regularização de 4.042 perueiros.

No entanto, pelos números da SPTrans, em janeiro deste ano foram recolhidas 1.259 peruas irregulares. Em setembro, a apreensão foi de 567.
Hanashiro justificou a diferença afirmando que "caiu o número de apreensões porque já haviam sido retirados muitos dos veículos irregulares".

Lixo

No mês que vem, termina a validade dos contratos emergenciais celebrados com as quatro empreiteiras que cuidam da coleta e varrição de lixo na cidade. Com isso, mais um problema deverá ficar para ser resolvido pela próxima administração.

Isso porque dificilmente a atual gestão conseguirá realizar uma concorrência para escolher as novas empreiteiras que cuidarão do serviço, e um aditamento também pode ser contestado na Justiça porque os atuais contratos são emergenciais.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Serviços e Obras informou que ainda estão sendo discutidas quais possibilidades podem ser adotadas. Diariamente são coletadas cerca de 16 mil toneladas de lixo na cidade.

Desde 1998, a prefeitura vem tentando fazer uma licitação para a coleta e varrição do lixo. No entanto, por causa de irregularidades apontadas pelo TCM (Tribunal de Contas do Município), em agosto o edital foi anulado. A mesma medida já havia sido determinada pelo TCM em dezembro de 1999 e fevereiro deste ano.

Entre as irregularidades, o tribunal destacou "a persistência de vícios de ordem técnica".

Foram citados, como exemplo, a repetição de ruas nas listas de varrição, a falta de justificativas para a quantidade de lixo a ser recolhida e o risco de perder o controle da fiscalização do serviço.

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