24/12/2005 - 10h42

Nova Tamoios irá cortar a serra do Mar

FABIO SCHIVARTCHE
da Folha de S. Paulo

A duplicação da SP-099, a rodovia dos Tamoios, cortará um trecho do Parque Estadual da Serra do Mar, no litoral norte de São Paulo. Ainda no papel, o projeto já está provocando polêmica entre os ambientalistas, que temem a degradação da mata atlântica nativa e uma urbanização descontrolada às margens da estrada.

A construção dessa pista nova faz parte de um pacote de grandes obras civis, proposto pela administração Geraldo Alckmin (PSDB), que formará um 'corredor de exportação', ligando o interior ao porto de São Sebastião. O projeto, orçado em R$ 875 milhões e que repassará parte das estradas para a iniciativa privada, só deve ser concluído em 2008.

O que alertou os ambientalistas foi a decisão do governo estadual de construir a segunda pista isolada à já existente, com o trecho de serra quase que integralmente feito de túneis e viadutos --nos moldes da nova Imigrantes.

Se a pista fosse feita junto à atual, a área degradada com a obra e a ocupação humana se restringiriam ao trecho já desmatado, dizem ambientalistas.

Membro do Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente), o advogado Eduardo Hipólito do Rego deu o primeiro passo de um processo que pode se alongar por anos e desmontar o cronograma do governo, de iniciar as obras ainda em 2006, ano eleitoral: solicitou que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente faça uma audiência pública ainda na fase do pré-licenciamento.

'Tememos que as obras e o movimento de carros e pessoas causem um grande impacto na serra e também incentivem a ocupação de áreas protegidas', diz Hipólito.

A secretaria afirmou que será realizada a audiência pública solicitada. Deve agendar o evento nas próximas semanas.

Esse novo embate que se inicia com ambientalistas em uma obra de grande porte do governo estadual já preocupa Alckmin, segundo a Folha apurou. O governador teme uma reedição dos problemas enfrentados para completar o licenciamento ambiental do trecho sul do Rodoanel, que estava programado para começar em 2006 --ano em que o tucano deseja disputar a Presidência pelo PSDB-- e agora deve atrasar.

Preocupação ambiental

O secretário estadual dos Transportes, Dario Rais Lopes, reuniu-se na terça-feira com Alckmin para decidir os últimos detalhes do projeto do corredor de exportação. 'A maior parte das concessões será feita por PPP [parceria público-privada]. Só falta saber o volume de recursos', disse.

Lopes afirma estar atento às questões ambientais. 'Será uma estrada verde exemplar, assim como a Imigrantes, que tem 9 viadutos e 8,7 quilômetros de túneis para impactar menos o ambiente.'

Inaugurada em 2002, a pista descendente da Imigrantes custou cerca de R$ 1 bilhão. Parte da verba, bancada pela iniciativa privada (que hoje cobra pedágio), foi empregada na reposição de 430 mil árvores nativas e em obras habitacionais para evitar a ocupação dos morros pelos 4.500 operários que trabalharam na rodovia.

'No trecho de planalto (com 65 km), vamos gastar R$ 410 milhões. Já no trecho que cortará a serra do Mar (15 km) a previsão é gastar cerca de R$ 500 milhões. O esforço para preservar a mata será enorme', diz o secretário.

Ainda que o projeto seja, segundo o governo, ambientalmente criterioso, Hipólito, do Consema, se mostra preocupado. 'Túneis e viadutos têm impacto grande no ambiente, especialmente na construção. E é preciso evitar a ocupação da mata pelos operários da obra. Caso contrário, formam-se novas favelas na região', afirma.

Ele também teme que a nova Tamoios atraia um número excessivo de turistas ao litoral, que conta com infra-estrutura deficiente. 'Há praias onde a rede de saneamento entra em colapso no verão. Ninguém sabe o que pode acontecer se houver uma explosão populacional.'

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