05/01/2006 - 09h54

Promotoria quer retirar acervo de instituto furtado

da Folha de S.Paulo

O Instituto Histórico Geográfico de São Paulo está sendo processado pelo Ministério Público Estadual por "falta de controle de entrada e saída do acervo" e de envolvimento em "leilões de bens históricos de duvidosa idoneidade".

A situação do instituto, que passa por uma crise financeira, voltou a ganhar destaque após a descoberta, na última segunda-feira, de que mais de 30 itens do acervo, incluindo escritos de dom Pedro 1º e dom Pedro 2º, foram furtados no final de semana.

Os advogados do instituto, que é um órgão privado, contestam que o acervo esteja sendo mal-administrado pelos dirigentes.

Na ação civil pública, encaminhada à Justiça em julho do ano passado e ainda não julgada, o promotor do Meio Ambiente Carlos Alberto de Salles pede que a presidente do instituto, Nelly Martins Ferreira Candeias, seja afastada e que o acervo do órgão seja tombado pelo Estado, que deveria adotar medidas emergenciais para protegê-lo.

Além disso, ele defende que o instituto seja proibido, sob pena de multa, de vender, emprestar para uso externo, alugar, doar ou tirar de sua sede qualquer bem do acervo sem que a mudança seja registrada em um cadastro.

Segundo a promotora Patrícia Aude, o Ministério Público Estadual começou a investigar o instituto após receber denúncias de ex-membros do órgão.

No texto da ação, são citados casos em que pesquisadores e funcionários chegaram a esconder dentro do prédio livros que haviam sido doados ao instituto e que estavam sendo descartados sem que houvesse, segundo a acusação, a análise prévia de um historiador ou bibliotecário.

Em 2003, um quadro tombado do pintor Benedito Calixto (1853-1927) foi vendido pelo instituto por R$ 40 mil. O quadro estava avaliado em R$ 60 mil.

Outro lado

A presidente do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo (IHGSP), Nelly Candeias, disse que a denúncia tem origem política. "Sou a primeira mulher a presidir o IHGSP e paguei as dívidas. Isso não agrada a todos, especialmente àqueles que não conseguiram fazer isso."

O advogado do instituto, Rui Celso Reali Fragoso, disse que o Ministério Público Estadual não tem legitimidade para intervir nos procedimentos internos do IHGSP.

Segundo o texto da defesa, como o instituto é privado, ele não é obrigado a realizar cadastro ou definir critérios para o descarte de peças do acervo. A venda do quadro de Benedito Calixto, disse, foi feita "com a aprovação dos associados" para pagar salários atrasados.

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