10/01/2006 - 10h04

Filhos de soropositivas ficam sem leite no Rio

da Folha de S.Paulo, no Rio
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Filhos de portadoras de vírus HIV estão sem receber leite em pó nas maternidades municipais e federais do Rio de Janeiro. Apesar de o governo federal repassar a verba para a compra do produto, a prefeitura alega que houve um problema na licitação.

Segundo o presidente da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa do Rio, deputado Paulo Pinheiro (PT), a situação é crítica no Instituto Fernandes Figueira, da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), que desde outubro não recebe o produto. Só nesta unidade, há 11 mães internadas.

Crianças que são filhas de portadoras de HIV não podem consumir leite materno, contaminado com o vírus. Por isso, devem tomar leite em pó.

A prefeitura firmou um convênio com o Ministério da Saúde, chamado "Rio Criança", pelo qual receberia verba da União para a compra de leite em pó e sua distribuição em maternidades.

Pinheiro disse ter tentado um contato com as quatro unidades do município que, diz ele, informaram estar proibidas de prestar esclarecimentos sobre o assunto. Segundo ele, todas elas, no entanto, confirmaram o atraso.

Até os três meses, a criança consome dez caixas de leite em pó por mês. Dos três aos seis meses, o número sobe para 12.

Pinheiro disse que as mães que estão sendo afetadas pelo problema deverão formalizar queixa na Defensoria Pública do Rio.

A Secretaria Municipal de Saúde informou que fará uma compra emergencial para normalizar o fornecimento de leite enquanto prepara uma nova licitação. Segundo a pasta, o atraso se deve a problemas na licitação. A empresa vencedora não entregou o produto especificado no contrato.

A coordenação do Programa Nacional DST e AIDS, do Ministério da Saúde, informou que a responsabilidade pela compra de leite em pó é dos Estados ou dos municípios com coordenações locais de DST/ Aids, como é o caso do Rio. A União informou que o município do Rio recebeu R$ 165.885,42, no ano passado, para a compra do leite em pó.

Especial

Leia o que já foi publicado sobre a Aids