11/01/2006 - 08h05

Promotoria quer aplicação de multas para vans envolvidas em protesto

da Folha Online

O Ministério Público do Rio irá instaurar um procedimento para investigar o motivo pelo qual não foram aplicadas multas de trânsito aos cerca de 600 proprietários de vans que estacionaram em local proibido durante um protesto na avenida Presidente Vargas (centro do Rio), na segunda (9).

De acordo com o Ministério Público, a não-aplicação das multas poderia "caracterizar improbidade administrativa, por descumprimento do Código de Trânsito Brasileiro, em detrimento da arrecadação do Estado".

Ana Carolina Fernandes/ FI

Motoristas de vans protestam contra Garotinho

O protesto promovido pelos proprietários de vans parou o centro da cidade e congestionou algumas das principais vias do Rio. Os motoristas protestavam contra uma licitação que mudaria o sistema de concessões para quem opera em linhas intermunicipais.

Ontem à tarde, a governadora Rosinha Matheus (PMDB) decidiu exonerar o presidente do Detro (Departamento de Transportes Rodoviários), Rogério Onofre.

A justificativa do governo para a demissão de Onofre é de que o então presidente do departamento discordava da política do governo do Estado para as vans. O cargo deve ser ocupado interinamente pelo subsecretário da Secretaria de Governo e Coordenação, Ricardo Bittar.

Pressão

Pressionado pelo megaprotesto, o secretário de Governo do Estado, Anthony Garotinho (PMDB), decidiu adiar a licitação durante reunião realizada com representantes dos motoristas, horas após o protesto.

Hoje há 1.750 vans intermunicipais legalizadas no Estado, divididas em 64 cooperativas. Se por um lado o projeto do governo aumentaria o número de concessões para 3.300, por outro ele remanejaria as linhas já existentes, o que não foi aceito pelos proprietários de vans.

"Esse edital vai diminuir para 300 o número de autorizações. São 97% a menos de vans. Eles estão visando o benefício das empresas de ônibus", acusou ontem, durante o protesto, o presidente da Federação das Cooperativas de Vans, Mário Sérgio Teixeira.

O novo edital referente à concessão de permissões para atuação nas linhas já existentes deve ser lançado em um mês. Três meses depois, deverá ser lançado o edital referente às novas linhas.

Cooperativas

Uma das principais reivindicações dos proprietários de vans, porém, não foi atendida. De acordo com o edital, os permissionários podem ser apenas pessoas físicas, não cooperativas.

Para o presidente do Sintral (Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Alternativos), Guilherme Bizerra, a medida é boa. Ele diz que a disputa é só patronal e que o sindicato é a favor da licitação.

"A licitação foi feita para beneficiar efetivamente o motorista autônomo, não as falsas cooperativas dominadas por um grupo pequeno de empresários. O processo licitatório vai acabar com isso, porque é dirigido ao motorista autônomo."

Especial

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