11/03/2006 - 12h05

Mulheres terão vagão exclusivo em trens e metrô do Rio de Janeiro

da Folha Online

Os deputados da Alerj (Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) aprovaram na última quarta-feira, Dia Internacional da Mulher, o projeto do deputado Jorge Picciani (PMDB) que obriga as empresas que administram o sistema ferroviário e metroviário no Estado a destinar vagões exclusivos para mulheres nos horários de maior movimento --das 6h às 9h e das 17h às 20h.

A proposta será enviada para a governadora Rosinha Matheus, que terá 30 dias para sancioná-la. Após a sanção da lei, as concessionárias terão 30 dias para cumpri-la, caso contrário ficarão sujeitas a multas de 150 Ufirs.

O objetivo da proposta é coibir a ação de alguns homens que se aproveitam da superlotação dos vagões para abusar das mulheres. "Esta é mais uma sinalização de que esta Casa está preocupada com a criação de uma sociedade mais justa e generosa, e que fará o possível para combater qualquer tipo de violência. E não há maior violência do que aquela que constrange e, conseqüentemente, impede as mulheres de denunciar", disse Picciani, presidente da Alerj.

O projeto recebeu um substitutivo de autoria do deputado Luiz Paulo (PSDB), que foi o relator da proposta na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O parlamentar acrescentou ao texto um artigo prevendo algum tipo de identidade visual nos vagões especiais, que sirva para destacá-los dos demais, a critério das concessionárias.

Além disso, ele estipulou multa de 150 Ufirs para quem não cumprir a determinação e, no caso de reincidência, 50 Ufirs diárias. Outra contribuição do deputado foi especificar que não serão necessários vagões exclusivos aos sábados, domingos e feriados. "Este projeto tem um grande alcance social e foi aprovado no dia certo, pois ainda existem alguns machistas desrespeitosos que se aproveitam da lotação para abusar das mulheres. Tenho certeza de que as próprias usuárias serão as principais fiscais desta lei", afirmou Luiz Paulo.

A deputada Heloneida Studart (PT-RJ), conhecida por sua militância no movimento feminista, falou sobre o projeto: "O corpo da mulher é o seu território mais sagrado. Não são poucas aquelas que andam nos trens e sofrem abusos sonsos e covardes. Falo isto porque quando era jovem já fui vítima", afirmou.

A também petista Inês Pandeló comemorou a aprovação do projeto. "É muito bom vermos que podemos fazer leis que resolvem problemas reais das pessoas", afirmou.

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