14/03/2006 - 00h22

Promotoria apreende acervo ferroviário abandonado em MG

THIAGO GUIMARÃES
da Agência Folha

O abandono do acervo histórico e cultural da RFFSA (Rede Ferroviária Federal S.A) em Minas Gerais levou o Ministério Público do Estado a pedir a apreensão dos bens, autorizada pela Justiça e concluída na segunda-feira (13).

O material estava desde 1996 em uma sala e no subsolo do escritório da RFFSA em Belo Horizonte, em condições descritas pela Promotoria como "críticas e emergenciais": infestações por cupins e baratas, fiação elétrica exposta, infiltrações, peças enferrujadas e roídas, móveis empilhados, extintores vencidos e muita sujeira.

Entre os objetos apreendidos, estão 33 sinos de bronze, telefones de parede, peças de trens e locomotivas (como assentos e bagageiros), mapas da malha ferroviária, projetos de construção de estações, atas, fotos e impressos dos séculos 19 e 20.

O promotor Marcos Paulo Miranda, que participou da apreensão, destacou entre o material encontrado uma ata manuscrita do século 19 referente à inauguração de uma estação no Estado e um painel desenhado pela comissão construtora da capital mineira, inaugurada em 1897.

Operação

A operação apreendeu bens do Museu Ferroviário --desativado há dez anos-- e da biblioteca da RFFSA em Minas, armazenados sem catalogação nem pessoal responsável. A Justiça estadual atendeu pedido do Ministério Público em ação cautelar movida contra a RFFSA, estatal dissolvida em 1999 e em processo de liqüidação.

A Promotoria entrou no caso em 2004, após denúncia de que a RFFSA em Minas estava repassando, sem fiscalização de órgãos de patrimônio, parte de seu acervo à ABPF (Associação Brasileira de Preservação Ferroviária) e a municípios pelo país. Verificou que bens como cofres, sinos, máquinas a vapor e placas de locomotivas foram cedidos em regime de comodato.

O juiz Manoel Morais, da 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual, deu 90 dias para que o Iepha (órgão estadual de patrimônio) e a Superintendência de Museus do Estado façam uma perícia dos objetos apreendidos.

Outro lado

No escritório da RFFSA no Estado, a reportagem foi orientada a procurar a sede do órgão no Rio de Janeiro, pois o chefe estava fora. A chefia de gabinete da RFFSA no Rio informou que precisava ouvir o escritório de Minas Gerais para responder à reportagem, o que ainda não ocorreu.

A ABPF confirmou ter assinado contratos de comodato para receber bens do acervo mineiro da RFFSA, mas disse que não chegou a receber o material.

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