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23/03/2006
-
20h04
da Folha Online
O ministro Paulo Gallotti, da 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), concedeu nesta quinta-feira uma liminar em habeas corpus para Angélica Aparecida de Souza Teodoro, 18, presa em São Paulo desde novembro de 2005 acusada de roubar um pote de manteiga no valor de R$ 3,20.
Na terça-feira (21), a 23ª Vara Criminal de São Paulo havia negado um pedido de liberdade provisória feito pela defesa da jovem.
De acordo com o STJ, no pedido de habeas corpus atendido, a defesa alegava que a ré tem um filho de dois anos, mora com a mãe doente e estava desempregada na ocasião. Ela acompanhava uma amiga no supermercado, na zona leste da cidade, e escondeu o pote de manteiga em um boné, após ver o filho chorar de fome. Ela não tem antecedentes criminais.
No pedido a defesa da jovem alegava ainda que não houve ameaça e que a acusada teria sido agredida pelo proprietário estabelecimento. A defesa dizia entender que a acusação de roubo era equivocada, pois Teodoro deveria ser acusada por furto.
Na semana passada, a OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil) criticou a prisão e disse ter acionado sua Comissão de Direitos Humanos para analisar novas medidas jurídicas "em comum acordo com o advogado do caso".
De acordo com a OAB, o proprietário do mercado disse na delegacia ter sido ameaçado de morte por Teodoro, que foi denunciada por roubo pelo Ministério Público.
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STJ concede liberdade a jovem acusada de roubar manteiga
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O ministro Paulo Gallotti, da 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), concedeu nesta quinta-feira uma liminar em habeas corpus para Angélica Aparecida de Souza Teodoro, 18, presa em São Paulo desde novembro de 2005 acusada de roubar um pote de manteiga no valor de R$ 3,20.
Na terça-feira (21), a 23ª Vara Criminal de São Paulo havia negado um pedido de liberdade provisória feito pela defesa da jovem.
De acordo com o STJ, no pedido de habeas corpus atendido, a defesa alegava que a ré tem um filho de dois anos, mora com a mãe doente e estava desempregada na ocasião. Ela acompanhava uma amiga no supermercado, na zona leste da cidade, e escondeu o pote de manteiga em um boné, após ver o filho chorar de fome. Ela não tem antecedentes criminais.
No pedido a defesa da jovem alegava ainda que não houve ameaça e que a acusada teria sido agredida pelo proprietário estabelecimento. A defesa dizia entender que a acusação de roubo era equivocada, pois Teodoro deveria ser acusada por furto.
Na semana passada, a OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil) criticou a prisão e disse ter acionado sua Comissão de Direitos Humanos para analisar novas medidas jurídicas "em comum acordo com o advogado do caso".
De acordo com a OAB, o proprietário do mercado disse na delegacia ter sido ameaçado de morte por Teodoro, que foi denunciada por roubo pelo Ministério Público.
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