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24/03/2006
-
15h41
da Folha Online
Presa em novembro do ano passado sob acusação de roubar um pote de manteiga no valor de R$ 3,20, Angélica Aparecida de Souza Teodoro, 18, deixou o cadeião de Pinheiros (zona oeste de São Paulo) na manhã desta sexta-feira. Ela foi beneficiada por uma liminar em habeas corpus concedida pelo ministro Paulo Gallotti, da 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Na última terça-feira (21), a 23ª Vara Criminal de São Paulo havia negado um pedido de liberdade provisória feito pela defesa da jovem.
De acordo com o STJ, no pedido de habeas corpus atendido, a defesa alegava que a ré tem um filho de dois anos, mora com a mãe doente e estava desempregada na ocasião. Ela acompanhava uma amiga no supermercado, na zona leste da cidade, e escondeu o pote de manteiga em um boné, após ver o filho chorar de fome. Ela não tem antecedentes criminais.
No pedido, a defesa da jovem alegava ainda que não houve ameaça e que a acusada teria sido agredida pelo proprietário estabelecimento. A defesa dizia entender que a acusação de roubo era equivocada, pois Teodoro deveria ser acusada por furto.
Na semana passada, a OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil) criticou a prisão e disse ter acionado sua Comissão de Direitos Humanos para analisar novas medidas jurídicas "em comum acordo com o advogado do caso".
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Presa em novembro do ano passado sob acusação de roubar um pote de manteiga no valor de R$ 3,20, Angélica Aparecida de Souza Teodoro, 18, deixou o cadeião de Pinheiros (zona oeste de São Paulo) na manhã desta sexta-feira. Ela foi beneficiada por uma liminar em habeas corpus concedida pelo ministro Paulo Gallotti, da 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Na última terça-feira (21), a 23ª Vara Criminal de São Paulo havia negado um pedido de liberdade provisória feito pela defesa da jovem.
De acordo com o STJ, no pedido de habeas corpus atendido, a defesa alegava que a ré tem um filho de dois anos, mora com a mãe doente e estava desempregada na ocasião. Ela acompanhava uma amiga no supermercado, na zona leste da cidade, e escondeu o pote de manteiga em um boné, após ver o filho chorar de fome. Ela não tem antecedentes criminais.
No pedido, a defesa da jovem alegava ainda que não houve ameaça e que a acusada teria sido agredida pelo proprietário estabelecimento. A defesa dizia entender que a acusação de roubo era equivocada, pois Teodoro deveria ser acusada por furto.
Na semana passada, a OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil) criticou a prisão e disse ter acionado sua Comissão de Direitos Humanos para analisar novas medidas jurídicas "em comum acordo com o advogado do caso".
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