Publicidade
Publicidade
07/04/2006
-
14h41
GABRIELA MANZINI
da Folha Online
LÍVIA MARRA
Editora de Cotidiano da Folha Online
O desembargador Gilberto Passos de Freitas, corregedor-geral de Justiça de São Paulo, autorizou nesta sexta-feira a Febem a transferir 131 adolescentes do complexo da instituição no Tatuapé (zona leste de São Paulo) para uma penitenciária feminina recém-desativada que fica no mesmo quadrilátero.
O prédio sempre pertenceu à Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor), segundo a assessoria de imprensa da instituição, mas havia sido adaptado para se transformar em penitenciária, com capacidade para 550 presas. O imóvel foi desocupado recentemente, segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.
Desde então, ainda segundo a Febem, uma de suas alas foi reformada para receber os internos, cuja transferência foi determinada após as rebeliões promovidas entre a noite da última terça-feira (4) e a tarde de quarta (5). Os adolescentes que serão transferidos estavam nas unidades 14 e 23 do complexo do Tatuapé, que ficaram destruídas após os motins.
Na quinta-feira (6), o juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Reinaldo Torres de Carvalho, esteve na ex-penitenciária para avaliar as condições do prédio. Foi ele quem solicitou autorização para efetuar a transferência.
Conforme a sentença, o grupo poderá permanecer na ex-penitenciária até o próximo dia 31 de setembro. Os internos serão acomodados em três quartos e terão áreas para realizar atividades pedagógicas, ainda segundo a Febem. Eles seriam transferidos ainda na tarde desta sexta.
Reação
A medida foi criticada pelo advogado Ariel de Castro Alves, coordenador estadual do MNDH (Movimento Nacional de Direitos Humanos) e integrante da Comissão da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
"Entendemos que [a transferência] é absurda e contraria o Estatuto da Criança e do Adolescente. O artigo 185 diz que a medida socioeducativa não pode ser cumprida em estabelecimento prisional", afirma.
De acordo com Castro Alves, entidades de direitos humanos devem recorrer ao Ministério Público Estadual contra a decisão. "Se nada for feito, podemos denunciar ao Ministério Público Federal", disse.
Transferências
Esta foi a quarta vez que a Febem transferiu internos para cadeias desde 1999, quando uma rebelião destruiu o complexo Imigrantes.
Na ocasião, oito dias consecutivos de rebeliões e fugas no antigo complexo Imigrantes fizeram com que a Febem levasse mais de 800 internos para prisões, inclusive para o Cadeião de Pinheiros (zona oeste de São Paulo). O Ministério Público apoiou a decisão e concluiu que a situação na cadeira --equipada com camas nas celas e chuveiros-- era melhor que na unidade da Febem.
Quatro anos depois, quase 250 internos foram levados ilegalmente para quatro presídios no interior do Estado nos municípios de Avaré, Taubaté, Hortolândia e Suzano. Posteriormente, a Justiça negou o pedido da Febem que pretendia oficializar a operação, feita às pressas.
Um dos presídios chegou a abrigar o líder do PCC (Primeiro Comando da Capital) Marcos Willian Herbas Camacho, o Marcola, sob observação e sem banho de sol. Havia suspeitas de que os internos estivessem sendo submetidos às mesmas condições.
No ano passado, a Febem voltou a transferir internos para uma penitenciária. Daquela vez, foi a penitenciária de Tupi Paulista (663 km de São Paulo), para onde quase 550 adolescente chegaram a ser levados. O local foi usado --em caráter emergencial-- entre março e outubro.
Especial
Veja imagens da rebelião no complexo Tatuapé
Leia o que já foi publicado sobre rebeliões no Tatuapé
Leia a cobertura completa sobre a Febem
Juiz deixa Febem transferir internos para presídio recém-desativado
Publicidade
da Folha Online
LÍVIA MARRA
Editora de Cotidiano da Folha Online
O desembargador Gilberto Passos de Freitas, corregedor-geral de Justiça de São Paulo, autorizou nesta sexta-feira a Febem a transferir 131 adolescentes do complexo da instituição no Tatuapé (zona leste de São Paulo) para uma penitenciária feminina recém-desativada que fica no mesmo quadrilátero.
O prédio sempre pertenceu à Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor), segundo a assessoria de imprensa da instituição, mas havia sido adaptado para se transformar em penitenciária, com capacidade para 550 presas. O imóvel foi desocupado recentemente, segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.
Desde então, ainda segundo a Febem, uma de suas alas foi reformada para receber os internos, cuja transferência foi determinada após as rebeliões promovidas entre a noite da última terça-feira (4) e a tarde de quarta (5). Os adolescentes que serão transferidos estavam nas unidades 14 e 23 do complexo do Tatuapé, que ficaram destruídas após os motins.
Na quinta-feira (6), o juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Reinaldo Torres de Carvalho, esteve na ex-penitenciária para avaliar as condições do prédio. Foi ele quem solicitou autorização para efetuar a transferência.
Conforme a sentença, o grupo poderá permanecer na ex-penitenciária até o próximo dia 31 de setembro. Os internos serão acomodados em três quartos e terão áreas para realizar atividades pedagógicas, ainda segundo a Febem. Eles seriam transferidos ainda na tarde desta sexta.
Reação
A medida foi criticada pelo advogado Ariel de Castro Alves, coordenador estadual do MNDH (Movimento Nacional de Direitos Humanos) e integrante da Comissão da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
"Entendemos que [a transferência] é absurda e contraria o Estatuto da Criança e do Adolescente. O artigo 185 diz que a medida socioeducativa não pode ser cumprida em estabelecimento prisional", afirma.
De acordo com Castro Alves, entidades de direitos humanos devem recorrer ao Ministério Público Estadual contra a decisão. "Se nada for feito, podemos denunciar ao Ministério Público Federal", disse.
Transferências
Esta foi a quarta vez que a Febem transferiu internos para cadeias desde 1999, quando uma rebelião destruiu o complexo Imigrantes.
Na ocasião, oito dias consecutivos de rebeliões e fugas no antigo complexo Imigrantes fizeram com que a Febem levasse mais de 800 internos para prisões, inclusive para o Cadeião de Pinheiros (zona oeste de São Paulo). O Ministério Público apoiou a decisão e concluiu que a situação na cadeira --equipada com camas nas celas e chuveiros-- era melhor que na unidade da Febem.
Quatro anos depois, quase 250 internos foram levados ilegalmente para quatro presídios no interior do Estado nos municípios de Avaré, Taubaté, Hortolândia e Suzano. Posteriormente, a Justiça negou o pedido da Febem que pretendia oficializar a operação, feita às pressas.
Um dos presídios chegou a abrigar o líder do PCC (Primeiro Comando da Capital) Marcos Willian Herbas Camacho, o Marcola, sob observação e sem banho de sol. Havia suspeitas de que os internos estivessem sendo submetidos às mesmas condições.
No ano passado, a Febem voltou a transferir internos para uma penitenciária. Daquela vez, foi a penitenciária de Tupi Paulista (663 km de São Paulo), para onde quase 550 adolescente chegaram a ser levados. O local foi usado --em caráter emergencial-- entre março e outubro.
Especial
Publicidade
As Últimas que Você não Leu
Publicidade
+ LidasÍndice
- Sem PM nas ruas, poucos comércios e ônibus voltam a funcionar em Vitória
- Sem-teto pede almoço, faz elogios e dá conselhos a Doria no centro de SP
- Ato contra aumento de tarifas termina em quebradeira e confusão no Paraná
- Doria madruga em fila de ônibus para avaliar linha e ouve reclamações
- Vídeos de moradores mostram violência em ruas do ES; veja imagens
+ Comentadas
- Alessandra Orofino: Uma coluna para Bolsonaro
- Abstinência não é a única solução, diz enfermeira que enfrentou cracolândia
+ EnviadasÍndice