04/05/2006 - 20h02

Justiça liberta três acusados de levar dinheiro do furto de Fortaleza

da Folha Online

A 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu nesta quinta-feira habeas corpus ao empresário José Charles Machado de Moraes, acusado de transportar parte do dinheiro do maior assalto a banco da história do Brasil --o furto de R$ 164,8 milhões ao Banco Central de Fortaleza (CE), ocorrido entre os dias 5 e 6 de agosto de 2005. Outros dois acusados tiveram as prisões revogadas.

Moraes, dono da JE Transporte, foi preso quando levava para São Paulo, em um caminhão-cegonha de sua empresa, três carros que escondiam dinheiro do furto, em 10 de agosto de 2005. Seis dias depois, a Justiça converteu a prisão temporária de Moraes em preventiva.

No habeas corpus, a defesa alegou que a polícia não teria demonstrado a participação de Moares em lavagem de dinheiro e enfatizou o fato de o acusado ser réu primário, com bons antecedentes, profissão e residência fixa.

Na sua decisão o relator, ministro Paulo Gallotti, afirmou que a mera repercussão do crime não poderia justificar a prisão antes do julgamento e lembrou que Moraes não havia sido acusado de envolvimento no furto.

Mais libertados

O STJ também revogou as prisões dos irmãos José Elizomarte e Francisco Dermival Vieira, donos da Brilhe Car, revenda de automóveis onde integrantes da quadrilha compraram dez veículos com notas levadas do Banco Central.

A Justiça considerou que eles eram primários e tinham bons antecedentes. Para conseguir o habeas corpus, contudo, eles precisam assinar termo de comparecimento a todos os atos do processo, sob pena de revogação.

Na época, os ladrões levaram o dinheiro da caixa-forte da instituição por meio de um túnel escavado a partir de uma casa da região, durante o final de semana. O crime só foi descoberto na segunda-feira seguinte, pelos funcionários que chegavam ao trabalho.

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