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07/05/2006
-
20h56
da Folha Online
O promotor Carlos Sérgio Rodrigues Horta Filho deve encaminhar ao TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo na segunda-feira (8) um pedido de prisão imediata do jornalista Antonio Pimenta Neves, 69, condenado a mais de 19 anos de prisão por ter matado sua ex-namorada --a também jornalista Sandra Gomide--, em 2000.
Pimenta Neves foi condenado pelo juiz titular do Tribunal do Júri de Ibiúna (64 km a oeste de São Paulo), Diego Ferreira Mendes, na sexta-feira (5). O magistrado permitiu que ele recorresse em liberdade até que o processo estivesse concluído, ou seja, até que não coubessem mais recursos.
O juiz disse que a medida era necessária devido a decisões anteriores do STF que ele, como juiz de primeira instância, não poderia revogar. Horta Filho chegou a recorrer da decisão logo após a leitura da sentença, mas o juiz não aceitou o pedido.
O promotor, agora, irá recorrer ao TJ. Para advogados criminalistas, uma procuradora de Justiça e um ex-juiz ouvidos pela Folha, a sentença deve inviabilizar que Pimenta Neves cumpra a pena em regime fechado, já que o novo julgamento deve demorar ao menos dois anos.
"Até lá, Pimenta terá 70 anos e, se ficar comprovado que está doente, poderá ficar em prisão domiciliar mesmo condenado em definitivo", afirma o ex-juiz Luiz Flávio Gomes, que concorda com a sentença do juiz.
No pedido de prisão que enviará ao TJ, o promotor deverá afirmar que a decisão do STF previa a liberdade do jornalista até que houvesse uma sentença condenatória, mas não exigia uma decisão em última instância.
Julgamento
Na sexta (5), Pimenta Neves deixou o fórum de Ibiúna acompanhado de seus advogados, Ilana e Carlos Frederico Müller. O carro em que eles estavam foi atingido por socos e pontapés das cerca de 200 pessoas que aguardavam o resultado da audiência do lado de fora do prédio. O júri durou três dias.
Quando souberam que Pimenta Neves deixaria o local em liberdade, os familiares de Sandra Gomide protestaram. Alguns usaram batom para pintar a ponta do nariz de vermelho --imitando palhaços. A família e a defesa de Pimenta Neves não se pronunciaram após a divulgação da sentença.
O crime ocorreu no dia 20 de agosto de 2000, em um haras. Sandra Gomide, à época com 32 anos, foi atingida por dois tiros --um nas costas e outro no ouvido. A defesa do jornalista afirma que ele agiu sob forte emoção.
Júri
O julgamento começou na manhã de quarta-feira (3), após várias tentativas de adiamento feitas pela defesa. Ex-diretor de Redação do jornal "O Estado de S.Paulo", Pimenta Neves é réu confesso do crime. No primeiro dia, ao ser questionado pelo juiz se queria se defender da denúncia, ele disse que preferia "não se manifestar".
Na quinta (4), o segundo dia do júri começou com os depoimentos de testemunhas. O primeiro foi de João Gomide, pai de Sandra. Ele disse que Pimenta Neves era arrogante e agredia Sandra verbalmente. Falou, ainda, que a filha havia sido agredida também fisicamente. Durante as declarações, Pimenta Neves movimentou a cabeça negativamente.
O principal depoimento da defesa foi o do psiquiatra Marcos Pacheco, que avaliou Pimenta Neves após o crime. Para ele, a morte de Sandra "não foi premeditada". O psiquiatra disse, ainda, que após ter atirado na ex-namorada, "a vida do jornalista se desorganizou" e ele passou a apresentar sintomas de estresse agudo ou pós-traumático.
Os jurados --quatro mulheres e três homens-- decidiram ao final que Pimenta Neves cometeu homicídio doloso com duas qualificadoras (agravantes): motivo torpe --ciúme-- e impossibilidade de defesa da vítima --tiro pelas costas. Eles decidiram que não houve atenuante em favor do jornalista.
Especial
Ouça a sentença de condenação de Pimenta Neves
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Leia a cobertura completa sobre o julgamento de Pimenta Neves
Promotor deve pedir prisão de Pimenta Neves na segunda-feira
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O promotor Carlos Sérgio Rodrigues Horta Filho deve encaminhar ao TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo na segunda-feira (8) um pedido de prisão imediata do jornalista Antonio Pimenta Neves, 69, condenado a mais de 19 anos de prisão por ter matado sua ex-namorada --a também jornalista Sandra Gomide--, em 2000.
| F.Donasci/Folha Imagem |
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| Pimenta Neves (foto) deixa o fórum após julgamento |
O juiz disse que a medida era necessária devido a decisões anteriores do STF que ele, como juiz de primeira instância, não poderia revogar. Horta Filho chegou a recorrer da decisão logo após a leitura da sentença, mas o juiz não aceitou o pedido.
O promotor, agora, irá recorrer ao TJ. Para advogados criminalistas, uma procuradora de Justiça e um ex-juiz ouvidos pela Folha, a sentença deve inviabilizar que Pimenta Neves cumpra a pena em regime fechado, já que o novo julgamento deve demorar ao menos dois anos.
"Até lá, Pimenta terá 70 anos e, se ficar comprovado que está doente, poderá ficar em prisão domiciliar mesmo condenado em definitivo", afirma o ex-juiz Luiz Flávio Gomes, que concorda com a sentença do juiz.
No pedido de prisão que enviará ao TJ, o promotor deverá afirmar que a decisão do STF previa a liberdade do jornalista até que houvesse uma sentença condenatória, mas não exigia uma decisão em última instância.
Julgamento
Na sexta (5), Pimenta Neves deixou o fórum de Ibiúna acompanhado de seus advogados, Ilana e Carlos Frederico Müller. O carro em que eles estavam foi atingido por socos e pontapés das cerca de 200 pessoas que aguardavam o resultado da audiência do lado de fora do prédio. O júri durou três dias.
Quando souberam que Pimenta Neves deixaria o local em liberdade, os familiares de Sandra Gomide protestaram. Alguns usaram batom para pintar a ponta do nariz de vermelho --imitando palhaços. A família e a defesa de Pimenta Neves não se pronunciaram após a divulgação da sentença.
O crime ocorreu no dia 20 de agosto de 2000, em um haras. Sandra Gomide, à época com 32 anos, foi atingida por dois tiros --um nas costas e outro no ouvido. A defesa do jornalista afirma que ele agiu sob forte emoção.
Júri
O julgamento começou na manhã de quarta-feira (3), após várias tentativas de adiamento feitas pela defesa. Ex-diretor de Redação do jornal "O Estado de S.Paulo", Pimenta Neves é réu confesso do crime. No primeiro dia, ao ser questionado pelo juiz se queria se defender da denúncia, ele disse que preferia "não se manifestar".
Na quinta (4), o segundo dia do júri começou com os depoimentos de testemunhas. O primeiro foi de João Gomide, pai de Sandra. Ele disse que Pimenta Neves era arrogante e agredia Sandra verbalmente. Falou, ainda, que a filha havia sido agredida também fisicamente. Durante as declarações, Pimenta Neves movimentou a cabeça negativamente.
O principal depoimento da defesa foi o do psiquiatra Marcos Pacheco, que avaliou Pimenta Neves após o crime. Para ele, a morte de Sandra "não foi premeditada". O psiquiatra disse, ainda, que após ter atirado na ex-namorada, "a vida do jornalista se desorganizou" e ele passou a apresentar sintomas de estresse agudo ou pós-traumático.
Os jurados --quatro mulheres e três homens-- decidiram ao final que Pimenta Neves cometeu homicídio doloso com duas qualificadoras (agravantes): motivo torpe --ciúme-- e impossibilidade de defesa da vítima --tiro pelas costas. Eles decidiram que não houve atenuante em favor do jornalista.
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