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23/05/2006 - 09h20

AI critica violações dos direitos humanos no Brasil

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da Efe, em Londres

A Anistia Internacional (AI) denunciou nesta terça-feira recorrentes violações dos direitos humanos que ocorrem no Brasil, e disse que persistem no país execuções extrajudiciais, tortura e uso excessiva da força pela polícia.

"A população brasileira, especialmente os setores excluídos socialmente, continuou sofrendo altos índices de violações de direitos humanos", afirmou a organização humanitária em seu relatório anual.

O documento aponta que, em 2005, houve muito poucas iniciativas políticas nesta esfera, e que muitas das propostas do governo federal ainda não foram aplicadas.

As violações dos direitos humanos continuaram de maneira generalizada no sistema carcerário, "onde as condições eram freqüentemente cruéis, desumanas e degradantes", diz o relatório.

A AI afirma ainda que, paralelamente, "os povos indígenas sofreram agressões e homicídios, assim como desalojamentos forçosos de suas terras ancestrais".

Os defensores dos grupos marginalizados, e aqueles que se opõem ao crime organizado e à corrupção, e desafiam interesses políticos e econômicos sofreram difamações, ameaças, agressões e homicídios, afirma o relatório.

"A impunidade dos autores de violações dos direitos humanos foi a regra", em parte como conseqüência da lentidão dos processos judiciais, disse a ONG.

Mortes

Entre 1999 e 2004, foram registrados "mais de 9 mil homicídios cometidos pela polícia", em sua maioria em casos de "resistência seguida de morte", quase sem investigação judicial.

Também há relatos recorrentes de delitos e assassinatos executados por esquadrões da morte com a participação de membros da polícia ativos ou reformados, e do envolvimento de policiais em atividades criminosas e de corrupção.

O relatório destacou que as condições de reclusão das prisões brasileiras "constituíram tratamento cruel, desumano e degradante".

A aglomeração, instalações sanitárias deficientes e falta de serviços médicos contribuíram para que houvesse motins freqüentes e altos índices de violência entre presos nas cadeias do país, onde houve constantes denúncias de comportamento violento e abusivo dos guardas.

Segundo a AI, a impunidade se mantém como um dos principais problemas do Brasil, onde a Justiça "continuou decepcionando aqueles que sofreram violações dos direitos humanos".

Especial
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