07/06/2006 - 10h53

Levantamento aponta que lista de mortos em SP está incompleta

GILMAR PENTEADO
FABIANE LEITE
da Folha de S.Paulo

Levantamento parcial do Ministério Público de São Paulo revelou que a lista oficial de pessoas mortas pela polícia no Estado entre os dias 12 e 19 deste mês, fornecida pela Secretaria da Segurança Pública, está incompleta.

A secretaria contabilizou 122 mortos pela polícia --91 teriam ligação com os atentados do PCC (Primeiro Comando da Capital)--, segundo listagem encaminhada ao Ministério Público. O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Pinho, afirmou ontem, porém, que já foram identificados pelo menos três novos casos de mortos em supostos confrontos.

Na semana passada, o promotor Neudival Mascarenhas Filho, assessor da Procuradoria, disse que já tinha informações de que o número de mortos poderia ser maior do que o divulgado pelo governo. "Realmente a lista estava incompleta", disse o promotor, ontem.

Segundo ele, a secretaria também não entregou ao Ministério Público todos os laudos necroscópicos dos mortos da lista oficial. Faltam 12 exames, segundo o promotor.

Apesar do atraso, Rodrigo Pinho evitou criticar a secretaria. De acordo com ele, ainda é cedo para se saber se houve abuso policial nas ações.

Pinho considerou elevado o número de cerca de 400 mortos por arma de fogo no Estado, conforme levantamento do Cremesp (Conselho Regional de Medicina) divulgado ontem pela Folha.

O levantamento correspondente aos 23 IMLs do Estado e inclui desde confrontos com a polícia até assassinatos cometidos por desconhecidos.

"Os novos números mostram que o levantamento do governo não é confiável", afirmou Ariel de Castro Alves, do Movimento Nacional dos Direitos Humanos.

Um perito independente, Ricardo Molina, da Unicamp, vai analisar os laudos do IML. Ele aceitou convite de órgãos de defesa de direitos humanos e começará a análise na próxima sexta-feira.

Ontem, Pinho se reuniu com representantes do Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana), CDDPH (Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana), de ONGs ligadas aos direitos humanos, do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública.

O Condepe e o CDDPH apontaram falta de transparência do secretário Saulo de Castro Abreu Filho (Segurança Pública). "Essa falta de transparência só vem reforçar indícios de abuso da polícia", afirmou João Frederico dos Santos, presidente do Condepe.

Dalmo Dallari, da comissão do CDDPH que acompanha o caso, também criticou a secretaria. "Eu acho que a secretaria dificulta a divulgação dos dados, inclusive para o Ministério Público", afirmou ele. "Talvez se possa dizer que isso faz parte de seu estilo, suas convicções", disse Dallari, a respeito do secretário Abreu Filho.

Delegado

A promotora de Justiça de Jaboticabal, Etel Cipele, denunciou anteontem os 40 presos da cadeia da cidade pelo assassinato do delegado Adelson Taroco, que morreu na sexta depois de ficar 19 dias internado em Ribeirão Preto.

Taroco, que era o diretor da cadeia, teve 80% do corpo queimado durante a rebelião ocorrida no dia 14 de maio, quando entrou nas celas para negociar com os rebelados e foi amarrado a um colchão em chamas.

Outro lado

Em nota divulgada no fim da noite de ontem, a Secretaria da Segurança Pública rebate as críticas a respeito da falta de transparência da gestão de Saulo de Castro Abreu Filho, mas não comenta diretamente os dados que, segundo o Ministério Público Estadual, não constam das informações oficiais.

Conforme a nota, o Instituto Médico Legal, a Polícia Militar e a Polícia Civil do Estado de São Paulo atenderam aos pedidos do Ministério Público Estadual e encaminharam todos os boletins de ocorrência e laudos necroscópicos das pessoas mortas.

"A população sabe que esta secretaria age com total transparência (...). E que está pronta a esclarecer qualquer outro pedido que seja feito pelo Ministério Público estadual."

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