16/10/2000 - 20h22

Embratel deverá esclarecer cobranças de contas telefônicas

JULIANNA SOFIA
da Folha de S.Paulo, em Brasília

A Embratel foi notificada hoje e deverá prestar esclarecimentos ao DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor) do Ministério da Justiça sobre reclamações de usuários relativas à cobrança de contas telefônicas.

Segundo o DPDC, as principais queixas dos consumidores são cobrança de ligações que não foram feitas (como chamadas para serviços 0900, principalmente para telessexo), ligações cobradas após 90 dias, o que é proibido pela legislação, acúmulo de contas atrasadas e dificuldade de obter informações sobre os erros nas contas.

A Embratel terá cinco dias para enviar as respostas ao DPDC. "A empresa tem apresentado resistência em conversar com os órgãos de defesa do consumidor", afirma o diretor do departamento, Roberto Freitas Filho.

Segundo ele, com a notificação a expectativa é que se estabeleça o diálogo entre a empresa e o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, que inclui Procons e órgãos não-governamentais, como o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).

"Hoje o maior número de reclamações no sistema é resultado de problemas na área de telefonia", avaliou o diretor. Ele acrescentou que o volume de queixas aumentou significativamente nas últimas semanas.

Ele não soube informar o número total de reclamações recebidas.
Além de informações técnicas para explicar os problemas apresentados pelos consumidores, o DPDC solicitou à Embratel que exponha as ações que vêm sendo tomadas na área de atendimento ao usuário.

O DPDC também notificou ontem a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). O departamento quer explicações sobre a autorização para o aumento da tarifa telefônica neste ano.

"Houve um aumento de 52% no custo da assinatura de 1998 até agora. Em reais, o reajuste foi de R$ 6,00, mas percentualmente foi muito elevado. É preciso esclarecer isso", disse Freitas.

Em 1998, segundo o DPDC, a tarifa estava em R$ 13. Com o último aumento, subiu para R$ 19,77. "Queremos saber as razões técnicas para esse aumento", declarou o diretor.

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