23/06/2006 - 21h55

Família mora em vagão abandonado há vinte anos em São Simão

MARIA FERNANDA RIBEIRO
da Agência Folha

Há 20 anos, o trabalhador rural Raimundo Tomás, 59, mora em um vagão de trem abandonado pela antiga Fepasa, em São Simão (285 km a norte de São Paulo). Sem água, luz ou coleta de esgoto, as condições da moradia são precárias. Tomás divide o vagão com a mulher, quatro filhos e um neto.

Como Tomás, mais duas famílias invadiram vagões e fizeram deles suas casas. Os antigos galpões da estação da Fepasa, desativada em 1972, também viraram residências improvisadas. No total, seis famílias vivem em condições subumanas no entorno da estação. Os vagões ficam a cerca de 200 metros da linha de trem, onde ainda circulam por dia pelo menos dois trens de carga.

Folha Imagem

Família de São Simão, no interior de São Paulo, vive há 20 anos em vagão abandonado

Agora, uma ação civil pública do promotor Tiago Cintra Essado pede à Justiça que mande a prefeitura retirar as pessoas dos vagões e da estação. Nesta sexta-feira, o promotor visitou o local e conversou com os invasores.

Na ação, Essado exige que o prefeito de São Simão, Marcelo Aparecido dos Santos (PSDB), explique em 20 dias quais políticas habitacionais já foram adotadas em relação às famílias e determina que as mesmas sejam levadas para outros locais. "Não existe condição nenhuma de sobrevivência no local. Isso pode ser caracterizado como omissão."

O prefeito disse que, por se tratar de uma área que não é da prefeitura, o problema não é dele.

Todos os vagões estão semidestruídos e servem de quarto, sala e cozinha. O banheiro --fossa-- fica do lado de fora.

A Vigilância Sanitária preparou um relatório para a Promotoria com os detalhes sobre as condições de moradia. Segundo o diretor do órgão, Cristiano Aparecido Luiz, há risco iminente de doenças devido à situação precária em que vivem as pessoas no local.

A invasão em São Simão não é única no Estado. Há outros 17 focos de invasões na faixa de domínio das malhas ferroviárias que foram concedidas após a desestatização, segundo a ANTF (Associação Nacional dos Transportes Ferroviários). No país, as empresas associadas ao órgão identificaram em 2005, 824 pontos invadidos.

Aluguel

Algumas das famílias de São Simão ainda pagam aluguéis para pessoas que se dizem donas dos vagões. É o caso da catadora de papelão Maria Aparecida de Fátima da Silva, 45, e do trabalhador rural Valdelino Miranda, 48. Segundo eles, um dos moradores mais antigos dos vagões --que não estava quando a reportagem foi ao local --cobra R$ 60 todos os meses para que eles possam permanecer.

"Moro aqui há dois anos e sempre paguei aluguel. Se a gente não paga, ele faz cara feia. Mas, acho que ele não tem coragem de tirar a gente daqui. Até porque nem dono ele é", disse Maria Aparecida.

Outro lado

O prefeito de São Simão, Marcelo Aparecido dos Santos (PSDB), disse que, como a área onde as famílias se encontram não é da prefeitura, ele não pode resolver o problema.

Ele afirmou ainda que, mesmo que a prefeitura seja obrigada pela Justiça a retirar as famílias, não há condição financeira para dar casa para todos.

O prefeito disse que, diferentemente do que afirmam as famílias, a prefeitura ajuda sim os moradores dos vagões. "Elas [as famílias] recebem cesta básica e são assistidas por projetos assistenciais do governo federal."

A Brasil-Ferrovias informou, via assessoria, que a área da malha ferroviária de São Simão pertencia a ALL (América Latina Logística do Brasil). A ALL, por sua vez, disse que a administração cabe à FCA (Ferrovia Centro-Atlântica). A FCA negou ser a responsável pela área.

No processo de privatização, a assessoria da Brasil-Ferrovias disse que nem todas as concessionárias ficam responsáveis pelas construções ao redor das estações.

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