04/07/2006 - 09h57

Secretário defende que agentes penitenciários se armem em SP

ANDRÉ CARAMANTE
da Folha de S.Paulo

Em meio à nova crise provocada pelos ataques atribuídos à facção criminosa PCC aos agentes penitenciários, o secretário da Administração Penitenciária, Antonio Ferreira Pinto, defendeu ontem o direito da categoria de ter porte de armas. Mas adiantou que caberá aos próprios funcionários adquirir os armamentos.

O secretário disse que, em até duas semanas, encaminhará à Assembléia Legislativa um projeto de alteração na lei estadual para que os agentes penitenciários que trabalham nos 144 presídios paulistas --onde estão hoje cerca de 126 mil detentos-- passem a ter esse direito. Os agentes ganham, em média, R$ 1.200 mensais. Um revólver custa cerca de R$ 600.

O secretário disse ainda que nem todos os agentes têm condições de portar arma e, por isso, defende que eles passem por uma triagem e também por treinamento antes de conseguirem a licença.

"Existe previsão no Estatuto do Desarmamento para que os Estados decidam se os funcionários de presídios podem ou não portar arma", afirmou. "Já conversei com o governador [Cláudio Lembo (PFL)] sobre a necessidade [do porte de arma] e ele também entende que esse pleito deve ser atendido."

Desde 28 de maio, quatro agentes foram assassinados na capital e na Grande São Paulo e outros três foram alvo de atentados. Por conta disso, a categoria vem realizando paralisações nas unidades. Para o secretário, que admite que a situação é crítica, o movimento é legítimo. O temor dos agentes aumentou com a informação do sumiço de fichários com fotos, nomes, endereços e escala de trabalho de funcionários de algumas unidades.

No complexo Campinas-Hortolândia, o sindicato diz terem desaparecido dados de 130 funcionários de uma das seis unidades. A entidade diz acreditar que as informações possam estar com criminosos do PCC (Primeiro Comando da Capital).

Segundo agentes da capital, também sumiram prontuários e fichas médicas nos CDPs (Centros de Detenção Provisórios) de Belém 1 e 2 (zona leste) e Parelheiros (zona sul). Ferreira Pinto disse que desconhecia a informação, mas que irá apurar o caso.

Barril de pólvora

Ferreira Pinto disse também que o sistema prisional de São Paulo vive "sob tensão", "como o mesmo barril de pólvora de antes". "Minha permanência será curta, dia 31 de dezembro estou indo embora, mas, antes disso, quero demonstrar todas as distorções que havia nos presídios antes", disse, referindo-se à gestão de seu antecessor, Nagashi Furukawa --que não foi localizado para comentar.

De acordo com o secretário, um inquérito foi instaurado no 9º DP (Carandiru) para tentar descobrir quem é o responsável por uma escuta na linha utilizada pelo delegado Osvaldo Arcas, que fazia uma espécie de ligação entre as secretarias da Administração Penitenciária e da Segurança Pública e tinha uma sala na sede da SAP.

Por conta da escuta, foi demitido, semana passada, o coronel reformado da PM Olinto Neto Bueno, diretor do Departamento de Inteligência da SAP. "Por questões administrativas", Ferreira Pinto também anunciou ontem a troca dos diretores das coordenadorias da Administração Penitenciária para a Capital e Grande São Paulo, região Noroeste do Estado e no Vale do Paraíba.

Colaboraram MAURÍCIO SIMIONATO , da Agência Folha, e o AGORA

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