08/07/2006 - 11h28

Presidente da OAB-SP contesta declarações de Lembo

da Folha Online

O presidente da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo, Luiz Flávio Borges D'Urso, contestou as declarações do governador Cláudio Lembo (PFL), que criticou a postura da entidade diante da crise do sistema prisional do Estado.

O governador disse na sexta-feira que a OAB está "fragilizada" por causa do número de advogados a serviço do crime organizado. "A OAB tem de fazer uma grande reflexão e não simplesmente ter frases fortes contra o governo", afirmou Lembo.

Em nota oficial, D'Urso destacou que somente o presidente da OAB pode se manifestar em nome da entidade e que em nenhum momento houve "crítica dura" dirigida ao Estado no ofício enviado à Secretaria de Administração Penitenciária na última quinta-feira.

No documento, D'Urso solicitou providências urgentes para que fosse regularizada a situação no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Araraquara. "[Não houve] motivo para que o governador se sentisse amargurado. Apenas buscou-se defender a normalização da unidade prisional no estrito cumprimento dos princípios constitucionais e legais", declara o advogado na nota.

D'Urso também ressaltou que a OAB não está fragilizada, pois é formada por 250 mil advogados que trabalham honestamente, dentro da lei e observando os preceitos éticos profissionais, o que fortalece a entidade.

Porém, quando "um ou outro advogado se desvia da ética, o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP tem pronta resposta", justificou D'Urso.

O presidente da Ordem salientou ainda que os casos de desvios éticos na advocacia representam exceções diante da "universalidade da classe".

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