22/07/2006 - 10h24

SP irá usar verba federal para 2 megaprisões

IURI DANTAS
da Folha de S.Paulo, em Brasília

A pedido do governo de São Paulo, o Ministério da Justiça vai financiar a construção de duas grandes unidades penitenciárias, com 800 vagas cada uma, como parte do socorro da União em resposta aos ataques do PCC (Primeiro Comando da Capital).

Discute-se, ainda, a construção de uma cadeia pública para 400 detentos como terceira unidade, o que somaria 2.000 novas vagas ao sistema.

Apesar de confirmadas as duas penitenciárias, faltam ainda detalhes técnicos, como o uso de aparelhagem de raios X, detetores de metal e câmeras de vigilância nestas novas prisões. Por isso, será feita nova reunião na semana que vem.

Ao término do encontro, o governo paulista fará a apresentação oficial do projeto e em dez dias serão liberados R$ 50 milhões do Funpen (Fundo Penitenciário Nacional).

O dinheiro representa metade da verba anunciada no dia 14 pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.

O destino dos outros R$ 50 milhões, voltados para inteligência prisional, ainda não está definido oficialmente.

Segundo apurou a Folha, o dinheiro será usado para a aquisição de equipamentos e para a informatização do cadastro de visitantes dos principais presídios. Isso facilitaria rastrear advogados ou visitas que serviriam de pombo-correio levando informações de um detento a outro.

O aval do governo federal para a construção das grandes unidades contraria o programa de governo do PT e as novas regras que foram criadas pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional) nos últimos três anos e meio.

Segundo estas diretrizes, a União deveria repassar verbas do Funpen (Fundo Penitenciário Nacional) somente para unidades pequenas. Um exemplo é a nova penitenciária federal, em Catanduvas (PR), que pode receber até 208 presos.

Além de dificultar o controle, elevar a população de agentes e o número de visitas, o modelo de grandes presídios parecia ter morrido com a desativação do Carandiru, em 2002.

O projeto das duas novas prisões aguardava dinheiro nas gavetas da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo. Ocupava o fim da lista de obras, encabeçada pela reconstrução das unidades que foram destruídas em rebeliões nos últimos meses.

Foi essa a hierarquia apresentada ontem pelo governo paulista aos técnicos do Depen (Departamento Penitenciário Nacional). O Palácio dos Bandeirantes queria utilizar os R$ 50 milhões federais para reformar unidades e deixar o dinheiro estadual para novas construções. A União inverteu a ordem.

O Ministério da Justiça irá justificar o endosso a grandes unidades como parte de uma situação de emergência, pontual. Em termos práticos, significa que outros Estados não poderão contar com dinheiro da União para prisões com grandes capacidades --apenas se enfrentarem grandes crises como a de São Paulo.

Outro argumento será o maior controle tecnológico das novas penitenciárias. A idéia do Ministério da Justiça é implementar nelas tecnologia semelhante à de Catanduvas. Incluindo espectômetros (capazes de identificar objetos dentro de bolsas ou maletas) e um vidro para evitar o contato físico do preso com o advogado. Eles conversariam por telefones e haveria uma tela de vidro separando-os.

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