06/08/2006 - 19h03

Governo gasta R$ 1 milhão para rever processos de presos em São Paulo

da Folha Online

O governo federal, em parceria com o governo do Estado de São Paulo, vai lançar na próxima quinta-feira um projeto para analisar os processos dos presos de São Paulo. O projeto, considerado piloto pelo governo, vai custar R$ 1 milhão e será financiado e organizado pelo Ministério da Justiça.

O anúncio da parceria foi feito neste domingo pelo ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça), em São Paulo. O projeto deve ter duração de um ano e pode ser estendido para outros Estados. Em São Paulo, o mutirão também envolve o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública do Estado.

O objetivo é rever os processos dos 140 mil presos em presídios de São Paulo, verificando ações, penas já cumpridas e possibilidade de progressão de pena.

O projeto vai começar por São Paulo porque tem a maior população carcerária do país, cerca de 40% dos presos. Segundo o Ministério da Justiça, o Estado foi escolhido porque já há um entendimento entre os governos estadual e federal sobre a necessidade de rever os processos.

Entre os objetivos do Ministério da Justiça com o projeto está a retirada de pessoas que já cumpriram a pena e, na cadeia, permanecem em contato com o crime organizado. São Paulo tem 144 presídios.

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