10/08/2006 - 19h32

São Paulo apresenta plano e ministério promete dinheiro

da Folha Online

O Ministério da Justiça anunciou nesta quinta-feira que vai liberar R$ 79,8 milhões para o governo do Estado de São Paulo construir duas penitenciárias. A verba foi motivo de uma troca de farpas entre o secretário da Segurança Pública de São Paulo, Saulo de Castro Abreu Filho, e o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, durante a terceira onda de ataques do PCC (Primeiro Comando da Capital) iniciada na segunda-feira (7). O dinheiro deve chegar na sexta-feira (11).

Apesar das declarações de Abreu Filho, a liberação da verba, segundo o ministério, dependia da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), que deveria ter enviado em projeto para o uso do dinheiro. Ao todo, R$ 107 mi foram colocados à disposição do Estado de São Paulo por meio de uma uma medida provisória editada após a segunda onda de ataques, em julho. Na ocasião, o secretário da Segurança chegou a dizer que deixaria o cargo se o dinheiro chegasse aos cofres do Estado e desafiou Bastos a fazer o mesmo se a verba não chegasse.

De acordo com o Depen (Departamento Penitenciário Nacional), a SAP apresentou nesta quinta o plano de construção de duas penitenciárias, em Franca (400 km a norte de São Paulo) e outra em Serra Azul (337 km a norte de São Paulo). O plano também inclui a compra de equipamentos de segurança e inteligência para a polícia.

A SAP deve apresentar também um terceiro projeto, para a construção de uma penitenciária em Santos (litoral de São Paulo).

Gastos

Dos R$ 79,8 milhões, R$ 35,08 serão usados na construção das duas unidades do interior. O Estado de São Paulo investirá R$ 3,9 milhões.

A aquisição de equipamentos de segurança como veículos, aparelhos de raio-x, detectores de metais de grande e médio porte deve consumir R$ 44,733 milhões do governo federal e R$ 2,356 milhões do Estado.

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