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27/08/2006 - 10h58

Homicídios caem 51% em 5 anos em SP

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VICTOR RAMOS
da Folha de S.Paulo

Em cinco anos, o número de homicídios por semestre no Estado de São Paulo caiu 50,7%. Depois de um pico de 6.676 casos nos seis primeiros meses de 2001, chegou a 3.292 até junho deste ano. Se a redução é fato, a explicação ainda é motivo de análises diversas.

Mesmo após os atentados da facção criminosa PCC, a tendência se manteve. No primeiro semestre de 2005 foram 3.926 assassinatos no Estado. No mesmo período deste ano, foram 16% casos a menos.

Os fatores determinantes para a redução dos homicídios --que começou a ocorrer a partir de 1999, pico anual com 12.818 assassinatos-- e seus pesos relativos no processo variam dependendo do analista. Há quem coloque como fundamental a atuação policial. E há quem veja em outros aspectos, como mudanças sociais ocorridas, as causas preponderantes.

O coronel da reserva da PM José Vicente da Silva Filho, ex-secretário nacional da Segurança Pública, destaca três motivos: a restruturação da polícia, deslocando um maior contingente para áreas críticas; o fortalecimento do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa), com o aumento das prisões por homicídio e a redução da "sensação de impunidade"; e a ampliação das vagas no sistema prisional.

Por outro lado, Guaracy Mingardi, diretor científico do Ilanud (Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente) minimiza a importância da atuação policial: "Pode ter ajudado, embora eu acredite que não".

"Não existe um ponto fundamental. Várias coisas podem ser somadas", afirma Mingardi, que cita, entre outros fatores, a maior atuação dos municípios no setor, que "constituíram guardas e fizeram políticas de prevenção", e o desarmamento da população.

Ele também aponta mudanças de ordem cultural: "Em certas regiões da cidade, ficou feio matar. Já não é mais bonito ser o macho do pedaço".

Projetos sociais

Denis Mizne, diretor-executivo do Instituto Sou da Paz, reafirma a importância das questões do desarmamento e policial, mas também chama a atenção para os projetos de prevenção da criminalidade.

"Seja por parte de ONGs, prefeituras ou governo, os projetos são focados nos bairros de periferia, onde havia maiores índices de violência. Além disso, trabalham com o público-alvo dela, de 15 a 24 anos. Nos bairros que puxaram a queda dos índices, houve a entrada dos programas de prevenção", diz.

Túlio Kahn, coordenador da CAP (Coordenadoria de Análise e Planejamento da Secretaria da Segurança Pública), indica melhorias na atuação e na estrutura policial como determinante para a redução dos índices e cita, por exemplo, o desenvolvimento do Infocrim, sistema de informações criminais da pasta.

Aponta ainda aspectos de cunho social, como o aumento no número de jovens matriculados na escola e o envelhecimento da população.
Apesar da queda, no entanto, permanece alto o índice de homicídios por 100 mil habitantes. No Estado de São Paulo, em 2005, foi de 18/100 mil. Na capital paulista, 24/100 mil.

Kahn reconhece que o número ainda é alto --em Nova York gira em torno de 7/100 mil, mas diz que o patamar de onde se partiu para a redução era muito alto. Segundo ele, não há motivo para acreditar que a tendência esteja perdendo fôlego. "Estamos indo na direção certa. Mesmo com ações do PCC, os números continuaram caindo."

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