03/09/2006 - 11h35

Gasoduto ameaça espécies em extinção

AFRA BALAZINA
enviada especial da Folha a Caraguatatuba

Quarenta espécies de aves e 21 de mamíferos ameaçados de extinção podem sofrer as conseqüências de ter seu habitat cortado por um gasoduto de 94 km.

O estudo da obra da Petrobras no Parque Estadual da Serra do Mar aponta, além de risco para os animais, prejuízo à qualidade da água da região e desmatamento de florestas. O gasoduto irá de Caraguatatuba, litoral norte de São Paulo, a Taubaté, no Vale do Paraíba.

A Petrobras quer levar 20 milhões de m3 por dia de gás natural pelo gasoduto a partir de 2008. O combustível pode ser usado em usinas termelétricas, indústrias e automóveis. Onças-pintadas, gatos-do-mato, macacos-prego e bugios, todos ameaçados de extinção no país, habitam essa área. Até animais ameaçados no mundo, como sagüis e muriquis, podem morrer no desmatamento, ser atropelados na fase de construção ou ser alvo de caçadores, com acesso mais fácil à região.

A qualidade da água também pode ser prejudicada porque haverá 98 travessias por rios. As informações estão no estudo do impacto ambiental da obra --feito pela própria Petrobras, é obrigatório em um empreendimento desse porte.

O documento aponta três impactos positivos (criação de empregos, arrecadação de impostos para os municípios e maior quantidade de gás natural) e dez negativos --entre eles desmatamento, morte de espécies em extinção e erosão. Mesmo assim, o documento conclui que a obra é viável.

Para o governo paulista, o laudo está incompleto. "Cinco dias para observar 43 pontos é muito pouco", diz Marco Landrino, diretor do DEPRN (Departamento Estadual de Proteção aos Recursos Naturais). "A região toda é muito delicada, há mananciais, matas fechadas. As estradas de manutenção do gasoduto podem ser usadas por caçadores, palmiteiros", afirma Eduardo Hipólito, que representa entidades ambientalistas no Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente). Um dos pedidos feitos para minimizar o dano, a construção de um túnel de 5,2 km no trecho do parque estadual, foi incorporado ao projeto.

Ocupação irregular

Outra preocupação é que o gasoduto incentive invasões no parque, hoje a maior porção contínua de mata atlântica preservada do Brasil. "Quem vem para construir pode querer ficar", diz Hipólito.

A obra deve envolver 2.500 trabalhadores. Quando estiver pronto, o gasoduto empregará 72. A migração é a maior preocupação da Prefeitura de Caraguatatuba. "Os empregos demandarão qualificação. A cidade já está preparando os moradores com centros profissionalizantes, então não adianta as pessoas virem sem formação que não acharão vaga", diz o secretário do Meio Ambiente, Agricultura e Pesca da cidade, Auracy Mansano Filho.

A grande vantagem para o município é o ganho de arrecadação. "Com royalties e impostos, serão R$ 70 milhões por ano. Para Caraguatatuba, que tem Orçamento de R$ 130 milhões, é bastante significativo", afirma o secretário. De acordo com ele, o custo aproximado da plataforma no mar, da base de tratamento de gás a ser instalada em Caraguatatuba e do duto é de US$ 2 bilhões (R$ 4,3 bilhões).

A Petrobras, procurada desde segunda-feira, disse apenas que não se manifestaria porque "os estudos ainda estão incipientes", apesar de já ter enviado o material dos danos para o Ibama analisar.

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