07/09/2006 - 09h43

Presídio solta de forma ilegal acusado de ataque do PCC

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
da Folha de S.Paulo

A penitenciária de Marília libertou, na semana passada, Vagner Roberto da Silva, preso em flagrante, em maio, na mesma cidade, sob a acusação de participar da primeira e mais violenta onda de ataques da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) no Estado. Para a Justiça, a soltura dele foi ilegal.

Por conta da suposta participação em um atentado, Silva é réu em processo, por tentativa de homicídio, na 3ª Vara Criminal do fórum de Marília (450 km de São Paulo).

Porém, ele teria sido libertado, segundo a direção da penitenciária, com base em alvará de soltura referente a outro processo, na 2ª Vara Criminal da cidade, por estelionato.

A direção da unidade, por meio da assessoria da Secretaria da Administração Penitenciária, alegou ontem, à Folha, que havia consultado, por telefone, todas as varas criminais do fórum da cidade antes de decidir libertar o preso.

No entanto, ontem à tarde, a Folha conversou com funcionários da 3ª Vara Criminal, que pediram para não ter o nome revelado. Os servidores, incluindo a diretora, negam que tenham recebido telefonemas relacionados ao processo.

O juiz da 3ª Vara Criminal, Décio Divanir Mazeto, enviou ontem um ofício à juíza-corregedora de presídios de Marília, Renata Biagioni, requisitando providências sobre o caso.

O juiz Mazeto também expediu mandado de recaptura do acusado às polícias Civil e Militar. Até o início da noite de ontem, no entanto, Silva não havia sido encontrado.

O acusado foi detido em flagrante após um ataque a tiros a um veículo da PM, em que foram usadas motos. Um policial ficou ferido. A ação ocorreu em 14 de maio, no auge dos atentados cometidos pelo PCC.

O acusado foi localizado com uma das motos usadas no ataque e teria tentado fugir por uma rodovia que passa por Marília. A arma usada no crime, segundo a polícia, foi localizada próxima ao local da prisão, com duas cápsulas disparadas.

Em 25 de agosto, a defesa de Silva entrou com pedido de libertação. A Promotoria expediu parecer contrário, e o juiz negou o pedido.

Outro lado

A direção da penitenciária de Marília, por meio de nota, afirmou que consultou todas as varas criminais do fórum de Marília após receber o mandado de soltura, antes de decidir libertar o preso.

A Secretaria da Administração Penitenciária afirmou que somente abrirá sindicância caso seja constatada irregularidade.

A nota afirma que a direção do presídio consultou a Justiça sobre o processo que resultou na prisão em flagrante, "obtendo informação de que o preso não havia sido denunciado".

Ainda de acordo com a nota, havia em nome de Silva um mandado de prisão temporária, de 25 dias, expirado na sexta, quando o preso foi libertado.

Especial

Leia o que já foi publicado sobre o PCC