28/09/2006 - 21h40

Após 15 dias, Febem de Taquaritinga não abriga infratores

LUÍS FERNANDO MANZOLI
da Folha Ribeirão

A Promotoria da Infância e Juventude de Taquaritinga (330 km a norte de São Paulo) exige que a Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor) faça modificações na unidade de internação do município, inaugurada há 15 dias e que ainda não recebeu nenhum interno. Para o órgão, as inadequações impedem o funcionamento da unidade, previsto para iniciar nesta semana.

Os promotores Sérgio Martin Piovezan de Oliveira e Carlos Macayochi de Oliveira Otuski questionam a falta de alambrado na área térrea do prédio e a porta de um dos quartos onde ficarão os jovens infratores. Segundo eles, a falta de grades mais finas pode incentivar o lançamento de objetos da área externa para o interior da unidade --na porta, o problema está no espaço existente na estrutura, que possibilitaria a fuga dos internos.

"Do jeito que está, a unidade não poderia ter sido inaugurada", disse Otuski. O promotor visitou o local um dia antes de sua inauguração e afirmou ter entrado em contato com a presidente da Febem, Berenice Giannella, na semana passada.

O Ministério Público Estadual enviou pedido ao juiz da Vara da Infância, Alexandre Cesar Ribeiro, para que o magistrado não envie menores à unidade antes que os problemas sejam resolvidos. A Febem de Taquaritinga foi construída para 56 adolescentes de 17 cidades da microrregião.

Atualmente, 15 jovens desses municípios estão internados em outras unidades do Estado.

A Promotoria espera uma resposta da Febem até o final desta semana. Caso não haja contato, será elaborado laudo técnico por engenheiros nomeados pelo órgão para mostrar porque as adequações no prédio são necessárias. "Em último caso, entraremos com uma ação", afirmou Otuski.

A presidente da Febem disse que não concorda com as alterações requisitadas e que um engenheiro da fundação vai se reunir com os promotores para explicar porque as mudanças não são necessárias.

A unidade inaugurada em Taquaritinga foi a oitava do Estado nos moldes do Casa (Centro de Atendimento Socioeducativo), adotado pela Febem a partir deste ano. "Desde o início, o projeto foi submetido à Promotoria, que fez os reparos necessários", disse Giannella.

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