29/09/2006 - 08h51

Justiça decide levar a júri jovens acusados de matar garçom

da Folha Online

Os cinco jovens acusados de assassinar o garçom Nelson Simões dos Santos, em Porto Seguro (BA), serão levados a júri popular. Na quinta-feira (28), a 2ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) do Estado negou, por por unanimidade, recurso apresentado pela defesa dos acusados contra o Ministério Público.

A vítima, que tinha 39 anos, foi agredida com socos, pontapés e cadeiradas em outubro de 2002, após uma discussão no restaurante onde trabalhava.

Segundo informações do TJ, o relator do processo, desembargador Gilberto Caribé, "não acatou as teses de falta de provas da autoria individual dos réus e da ausência de nexo causal entre o espancamento de Santos e sua morte".

A defesa dos jovens também queria a desclassificação do crime de homicídio doloso para lesão corporal seguida de morte, tese também rejeitada. A data do julgamento não foi confirmada.

Crime

O crime ocorreu na Passarela do Álcool, um dos pontos turísticos da cidade. Além dos cinco acusados, outros dois adolescentes também foram detidos na ocasião. Todos eram moradores de Brasília.

Os jovens estariam ocupando mesas do estabelecimento, mas consumindo bebidas compradas em outra barraca. O garçom teria se aproximado e sugerido que os estudantes deixassem o local porque havia clientes aguardando mesa para entrar no restaurante.

Revoltados com o garçom, teriam iniciado um bate-boca e, em seguida, as agressões. Santos não resistiu aos ferimentos e morreu.

Em fevereiro de 2003, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu habeas corpus a dois dos acusados, e a medida foi estendida aos outros três jovens, por decisão do juiz Cássio José Barbosa Miranda, da Vara Criminal de Porto Seguro.

Especial

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