11/10/2006 - 23h02

Prefeito de Paranaguá também pode ser indiciado por tortura

THIAGO REIS
da Agência Folha

O prefeito de Paranaguá (90 km de Curitiba), José Baka Filho (PDT), também poderá ser denunciado pelo crime de tortura. Na segunda-feira, o secretário da Segurança da cidade, Álvaro Domingues Neto, e quatro guardas municipais foram presos sob acusação de torturar mendigos. Três estão foragidos.

A denúncia do Ministério Público já foi enviada ao procurador-geral de Justiça, que decidirá se implica o prefeito na acusação.

De acordo com a denúncia, "[Álvaro Domingues Neto], contando com a participação de guardas municipais, estabeleceu como meta a erradicação dos moradores de rua, valendo-se de ameaças, agressões, condução forçada para fora deste município e promessas de serem eles incriminados por crimes que não cometeram".

Nesta quarta-feira, o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Paraná, Marino Galvão, disse que os fatos levam a crer que "alguém mais em cima sabia" sobre a tortura.

Os agentes públicos são acusados de terem levado à força, na madrugada de 25 de março, sete moradores de rua em uma van para Curitiba e os terem abandonado na cidade, além de agredi-los. Pesam ainda contra a Guarda Municipal outras acusações de tortura.

Galvão, que acompanha o caso e produziu um relatório próprio, condena os dois relatórios feitos a pedido do prefeito, por uma comissão especial formada por representantes da sociedade civil e por uma comissão da Câmara. "Os dois denotam o poder político de se defender. Nenhum bota o dedo na ferida. Eles são discrepantes do inquérito, que é feito por quem entende de investigação."

Galvão afirmou que "houve uma agressão desmedida aos direitos humanos e à cidadania, tanto física quanto moral". Segundo ele, a OAB vê as denúncias com "mal-estar". "Não é possível que um Poder Executivo pense em fazer uma limpeza étnica. Isso remonta à Idade Média", disse.

Ele afirmou, entretanto, que vê com preocupação a situação dos presos, em razão do "clamor público", e que fará uma visita a eles na próxima semana para saber se estão bem.

O secretário da Segurança do Paraná, Luiz Fernando Delazari, classificou o caso como "horroroso, gravíssimo" e também acusou o prefeito. "O pessoal não ia agir sozinho. Isso me parece uma política de governo."

Delazari disse que enviou ofício ao Ministério da Justiça e a órgãos internacionais como a ONU (Organização das Nações Unidas) e a OEA (Organização dos Estados Americanos).

Outro lado

O prefeito disse que está "tranqüilo" em relação às acusações de tortura a mendigos. "Estou apenas cumprindo com o meu dever. Quero a verdade, não oportunismo."

Ele reafirmou que os relatórios produzidos após a denúncia do padre Adelir Antonio de Carli mostram que não houve agressão por parte da Guarda Municipal. Disse que não teve acesso ao relatório da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e que, se forem colocados "fatos novos", eles também serão investigados.

Baka Filho disse que os acusados estão sofrendo um "linchamento moral" e que a família do secretário Álvaro Domingues Neto se sente insegura. Domingues Neto não quis conversar com a reportagem. Ele nega as acusações.

O prefeito acredita ainda que as denúncias tenham "motivação política". "Isso foi noticiado há seis meses. Por que essas medidas não foram tomadas à época, mas só agora nas eleições?", questiona.

Baka Filho afirmou que tem "participação efetiva na campanha" do candidato ao governo Osmar Dias (PDT) --que disputa o segundo turno contra o atual governador Roberto Requião (PMDB) --e que isso poderá ser usado contra Dias, "que não tem nada a ver".

O secretário da Segurança do Paraná, Luiz Fernando Delazari, rebate: "É uma grande bobagem. Essa é a desculpa de todo político acusado de um crime".

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