14/10/2006 - 09h40

Febem leva 75 jovens para unidade em obras

AFRA BALAZINA
da Folha de S.Paulo

Falta terminar a instalação de uma cerca, concluir o estacionamento e a muralha ou o portão para separar o prédio da marginal Pinheiros. Mesmo com obras na parte externa do terreno ainda em andamento, 75 internos já ocupam a unidade da Febem Vila Leopoldina, na zona oeste de São Paulo, desde o dia 17 de setembro.

Ontem, cerca de dez pessoas trabalhavam no local, ao redor do prédio onde estão abrigados os adolescentes.

Não houve inauguração oficial da unidade, e os vizinhos, que sempre se manifestaram contra a presença da Febem na região, se disseram surpreendidos com a transferência de internos para o bairro. O prédio fica entre duas linhas de trem, ao lado do Cadeião de Pinheiros e em frente a uma favela.

"Os familiares dizem que os internos estão trancados para evitar problemas durante as obras. Além disso, é bastante grave o fato de a Febem ter inaugurado a unidade às pressas", diz Ariel de Castro Alves, coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos.

Ele diz ainda que a segurança da unidade, em razão das obras no terreno em seu entorno, está fragilizada. A entrada da unidade fica de frente para a avenida das Nações Unidas, pista local da marginal Pinheiros.

Para Alves, o motivo da transferência, "obscura" e ""a toque de caixa", foi mostrar agilidade à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA no processo de desativação do Complexo do Tatuapé. Em razão das acusações de violência contra internos, a OEA cobra o fim do complexo.

A Febem recebeu uma visita de representantes da OEA (Organização dos Estados Americanos) no dia 20 de setembro. "Foi logo depois da transferência", afirma. O complexo do Tatuapé, que já chegou a ter 1.550 internos, abriga 514 jovens.

A Febem e o governador Cláudio Lembo (PFL) anunciaram em abril que o complexo seria desativado até o fim deste ano, mas a assessoria de imprensa afirmou ontem que a segunda fase da desativação só acontecerá em 2007.

Conceição Paganele, presidente da Amar (associação de mães de internos da Febem), critica o fato de a Vila Leopoldina ter capacidade para 152 internos, quando o ideal seria a construção de várias unidades menores, para abrigar até 40 adolescentes. "[A unidade Vila Leopoldina] segue o mesmo modelo prisional da Vila Maria. E, como as entidades estão proibidas de entrar nas unidades para vistoriar, eles fazem o que querem", diz Conceição.

Vizinhos

José Benedito Morelli, presidente do conselho das associações amigos de bairro da região da Lapa, diz que a unidade da Febem foi imposta à comunidade e trará prejuízos. "Além de aumentar a insegurança, desvaloriza toda a região", diz.

Morelli afirma, entretanto, que, se a unidade tivesse apenas 40 internos, seria aceitável. "O problema é que não há diálogo, mas imposição. Já somos punidos com a presença do Cadeião de Pinheiros, que tem fuga direto", diz ele.

Outro lado

A unidade da Vila Leopoldina está pronta e funcionando dentro das determinações do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), diz nota da assessoria de imprensa da Febem.

Segundo a nota, as obras em curso na Vila Leopoldina são no acesso, "que não faz parte da unidade, mas que será utilizada como estacionamento ou algo parecido". De acordo com a instituição, parte do espaço que fica na entrada da unidade pertence à prefeitura, segundo a Febem, e era ocupada por uma escola de samba e uma favela. "Estamos negociando o espaço para uso da Febem", diz o texto.

Segundo a fundação, não há problemas de segurança no local. "As obras são para a extensão da muralha, que não interfere na segurança."
Na unidade da Vila Leopoldina estão os internos que ocupavam a UI (Unidade de Internação) 19 do Complexo Tatuapé. A unidade foi ocupada logo que ficou pronta. "Foram transferidos no dia 17 de setembro. Não foi divulgado por motivos de segurança", diz a nota.

Sobre o número de internos, a Febem argumenta que uma revisão do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) diz que o número ideal, para as unidades de internação, é de 90 adolescentes, "apesar de a Febem estar construindo 45 novas unidades para 40 adolescentes no interior". As unidades da capital são maiores por causa da demanda, diz a assessoria, e também pela falta de terrenos para construção de novas unidades.

Especial

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