22/10/2000 - 09h33

Vila inglesa deverá ficar com moradores

da Folha de S.Paulo

O destino da vila inglesa de Paranapiacaba, patrimônio histórico tombado, deverá começar a ser traçado daqui a dois meses, depois de uma década de impasse.

Segundo a liquidante da Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA), Anália Martins, foi feito um acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF) e, atualmente, uma medida provisória está sendo articulada no governo para permitir que os atuais moradores -cerca de 2.000 pessoas- comprem as 478 casas da vila do século 19.

O plano não é exclusivo de Paranapiacaba. Foi construído com o objetivo de encontrar uma solução para os cerca de 20 mil imóveis residenciais da RFFSA espalhados pelo país -a maioria habitada, seja por antigos funcionários, parentes ou pessoas que invadiram as casas há muito tempo.

O prazo de dois meses é o que Anália Martins estima para que a medida provisória seja editada.

A MP é necessária porque a RFFSA é uma empresa pública e não pode vender os seus bens, somente leiloá-los. Porém, mesmo conseguindo contornar esse impedimento, a maioria dos ocupantes dos imóveis não tem condições de comprá-los. Por isso, o acordo com a CEF.

"Como liquidante, a minha função é vender o patrimônio para pagar as dívidas. Mas, também, não podíamos ignorar as 20 mil famílias que os habitam", diz.

Segundo ela, a dívida, na verdade, é "uma estimativa". Isso porque a maior parte diz respeito a processos trabalhistas movidos contra a RFFSA. São cerca de 40 mil ações. "Algumas são coletivas, representando mais de 4.000 pessoas." O total de indenizações chega a R$ 5 bilhões.

A privatização da Rede Ferroviária iniciou-se em 92, o que incluiu a divisão do patrimônio viário em seis malhas regionais. No ano passado, os bens que restaram da RFFSA entraram em processo de liquidação.

Projetos

Para Anália Martins, o que diferencia a vila inglesa de Paranapiacaba do restante do patrimônio da rede é o fato de ser tombada pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Estado de São Paulo) desde 87.

Em sua avaliação, a venda dos imóveis da vila aos moradores não influi no processo de tombamento nem em qualquer plano de revitalização do local.

Os imóveis vazios -como a estação ferroviária e o Castelinho- deverão, segundo Anália, ser concedidos à Prefeitura de Santo André, município onde está a vila, em troca da recuperação da infra-estrutura da região.

O assistente técnico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Santo André, Fernando Guilherme Bruno Filho, também não considera que o plano da liquidante impede o projeto da prefeitura para a vila.

Paranapiacaba fica na região sudoeste de Santo André (20 km ao sul de São Paulo), no limite do município. Para revitalizar e preservar a região, a prefeitura criou um plano junto com o Lume (Laboratório e Urbanismo da Metrópole) da FAUUSP (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo).

A prefeitura planeja misturar as duas vocações da vila inglesa -museológica e ambiental- em um só projeto. Sob a coordenação geral da professora-doutora Regina Prosperi Meyer e coordenação técnica da arquiteta Marta Dora Grostein, o plano prevê, entre outras intervenções, a criação de um centro de estudos da mata atlântica, um museu ferroviário, postos de recebimento de turistas, alojamentos, áreas de lazer e esporte e sinalização das trilhas ecológicas.

A vila inglesa conta ainda com um projeto elaborado pelo Movimento Pró-Paranapiacaba, presidido por Anna Gedankien, que prevê transformá-la em um museu gerido por uma fundação.

Anna critica o projeto da prefeitura por achar que ele coloca a questão histórica em segundo plano.

"Penso que Paranapiacaba é um museu. Ao pegar um galpão onde ficavam estacionados os trens para criar um auditório, por exemplo, já se está descaracterizando o patrimônio", diz Anna.

"Não se trata de fazer uma cidade-museu, mas de analisar as possibilidades de futuro de Paranapiacaba", diz Marta Dora. "Criamos um projeto que cria sustentabilidade", completa Regina.

Fernando Guilherme Bruno Filho responde às críticas afirmando que o objetivo do plano "é somente pautar as iniciativas". "O plano não é conclusivo e é passível de ser debatido", afirma.

Além de tombada pelo Condephaat, Paranapiacaba consta da lista dos cem monumentos históricos mais ameaçados do mundo, da organização não-governamental World Monuments Fund (WMF). No ano passado, a presidente da entidade, Bonnie Burnham, visitou a vila. A lista vale pelo período 2000-2001.

Os critérios para incluí-la na lista foram: a importância histórica, a urgência (como são casas de madeira, há a necessidade de intervenção imediata) e a viabilidade (a existência de alternativas para solucionar a questão).

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