22/10/2006 - 08h31

Justiça veta novos quiosques em Salvador

LUIZ FRANCISCO
da Agência Folha, em Salvador

Bancada por duas cervejarias, que investiram ao todo R$ 10 milhões no projeto, a revitalização dos 540 quiosques de praia de Salvador foi embargada pela Justiça por falta de licença ambiental.

De acordo com a prefeitura da cidade, a Ambev e a Skin, em troca da exclusividade da comercialização dos seus produtos nos estabelecimentos, pretendem substituir os antigos quiosques (feitos de madeira, com cobertura de palha) por construções de alvenaria (de 23, 36 e 57 metros quadrados), pisos cimentados, dois sanitários (masculino e feminino) e azulejos na cozinha.

A primeira etapa do projeto prevê a construção de 237 novos quiosques até o final do próximo verão --27 já foram entregues aos proprietários.

"O problema é que todas as barracas estão sendo construídas com fossas sépticas, dentro de uma área da União, e sem um projeto ambiental adequado", declarou o superintendente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) na Bahia, Célio Costa Pinto.

"Construídas na areia, as fossas sépticas contaminam o lençol freático e alteram a balneabilidade das praias", afirma.



A AGU (Advocacia Geral da União), que solicitou o embargo, alega que as novas construções desrespeitam a legislação ambiental e, por estarem em área de propriedade da União, necessitam que os projetos sejam aprovados pela GRPU (Gerência Regional do Patrimônio da União).

O prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro (PDT), que chegou a desafiar a decisão judicial ao pedir que os barraqueiros continuassem as obras, recuou no começo da semana passada, mas deu um prazo de oito dias para a obter a concessão da licença ambiental.

"São 20 mil pessoas que dependem das barracas de praia da cidade para sobreviver. É uma questão social", declarou o prefeito.

Licença

Para o superintendente do Ibama, o prazo estipulado pelo prefeito é muito curto. "Não vamos atropelar os fatos, ninguém consegue elaborar, discutir e aprovar uma licença ambiental em tão pouco tempo."

Costa Pinto disse também que, em alguns trechos da orla, as cervejarias não poderão construir barracas. "Algumas edificações encobrem a linha do horizonte e tiram a beleza da orla de Salvador. Não vamos aceitar a privatização da orla", afirma.

O presidente da Associação dos Comerciantes das Barracas de Praia de Salvador, Wérico Rodrigues, cobrou uma solução imediata para o impasse entre Justiça e prefeitura. "A questão aflige centenas de famílias. A degradação da orla de Salvador é antiga, a prefeitura quer apenas melhorar a situação."

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