31/10/2006 - 21h28

Empresa responsável pelo Carnaval de Salvador é despejada

LUIZ FRANCISCO
da Agência Folha, em Salvador

Responsável pela organização e captação de recursos da maior festa popular da Bahia --o Carnaval de Salvador--, a Emtursa (Empresa de Turismo de Salvador) foi despejada de sua sede por falta de pagamento do aluguel do imóvel.

Segundo a Justiça, desde agosto de 2005 a prefeitura não repassa o valor mensal do aluguel --R$ 11.616-- para o proprietário do prédio de dois andares no centro de Salvador, o empresário Jorlando Meireles.

Além de determinar a saída da Emtursa do prédio em duas semanas, a juíza Aidê Ouais, da 8ª Vara da Fazenda Pública, também condenou a prefeitura a pagar custas processuais e honorários advocatícios de 12% sobre o valor da causa. No total, o município terá de desembolsar cerca de R$ 200 mil para quitar o débito.

Meireles disse que tentou negociar com a prefeitura antes de entrar com a ação de despejo. De acordo com o empresário, o contrato de locação com a Emtursa foi assinado em 94.

O presidente da Emtursa, Everaldo Evaristo, disse, por meio de assessoria de imprensa, que todos os contratos de locação da prefeitura são pagos pela Secretaria da Fazenda. "Já entrei em contato com os assessores da secretaria e eles me disseram que todas as providências foram tomadas."

Segundo assessores da prefeitura, o prefeito João Henrique Carneiro (PDT) classificou o despejo como "catastrófico" para a imagem da administração municipal. Carneiro teme que projetos da Emtursa sejam paralisados no período em que a cidade mais atrai turistas --o verão, as festas pré-carnavalescas e o Carnaval.

A crise financeira da Prefeitura de Salvador tornou-se mais intensa no segundo semestre de 2005, quando houve interrupção do fornecimento de combustível para todos os órgãos municipais.

Em algumas secretarias, por falta de pagamento, também foram cortados serviços de telefone. Empresas terceirizadas e empreiteiras também ficaram sem receber. Para garantir o pagamento do 13º salário aos funcionários, a prefeitura recorreu a empréstimo bancário.

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