07/11/2006 - 22h43

Tribunal de Justiça mantém vereadores do Guarujá no cargo

MARIANA CAMPOS
da Agência Folha, em Santos

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve no cargo os outros cinco vereadores de Guarujá (87 km a sudeste da capital) que haviam sido afastados acusados de envolvimento em um suposto esquema de corrupção.

Na semana passada, outros três vereadores --Sirana Bosonkian (PDT), Helder Saraiva de Albuquerque (PP) e Gilson Fidalgo Salgado (PMDB)-- já haviam conseguido suspender a liminar que os afastava.

Com a decisão desta terça-feira, Honorato Tardelli Filho (sem partido), Joaci Cidade Alves (PTB), Marcos Evandro Ferreira (sem partido), Mário Lúcio da Conceição (sem partido) e Nilson de Oliveira Fontes (PMDB) também deverão voltar a ocupar seus cargos até o julgamento do recurso no Tribunal de Justiça.

Nos despachos, o desembargador Reinaldo Miluzzi considerou que a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se concretizam com o trânsito em julgado da sentença (quando esgota-se a possibilidade de recursos).

Ontem, Bosonkian e Albuquerque compareceram à sessão da Câmara e foram reconduzidos aos cargos. Salgado, que também já havia conseguido decisão favorável, foi submetido a uma cirurgia e não apareceu.

O presidente do Legislativo foi notificado da decisão do TJ e suspendeu a sessão, já que as decisões dos suplentes poderiam ser questionadas depois.

Mensalinho

A Justiça havia determinado o afastamento dos vereadores depois de o Ministério Público entrar com ação civil pública de responsabilidade por ato de improbidade administrativa.

Na ação, o MP pedia o afastamento de 11 políticos da cidade. Eles são acusados de envolvimento em um suposto esquema de corrupção existente entre o Executivo e o Legislativo para aprovar projetos do prefeito Farid Said Madi (PDT).

No último dia 20, a Justiça de Guarujá afastou oito deles, por meio de liminar, e indeferiu o pedido para afastamento do prefeito, de seu irmão Ysam Said Madi e do secretário de Governo, Antônio Addis Filho.

O suposto esquema de corrupção tornou-se público no início de setembro, por meio de um vídeo gravado na Câmara que mostrava o então presidente do Legislativo distribuindo dinheiro a vereadores.

O prefeito tem negado envolvimento no caso por meio de sua assessoria de imprensa.

Especial

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