30/11/2006 - 21h42

Prefeito, médico é acusado de cobrar por cirurgias do SUS

da Folha Ribeirão

O prefeito de Patrocínio Paulista (413 km a norte de São Paulo), o médico José Mauro Barcellos (PT), e mais três pessoas foram denunciados à Justiça pelo MPF (Ministério Público Federal) acusados de praticar os crimes de esterilização ilícita de mulheres e estelionato contra pacientes.

A denúncia relata que o médico fez em 1999 --e cobrou-- duas cirurgias de laqueadura tubária na Santa Casa local sem avisar as pacientes que o procedimento poderia ser realizado de forma gratuita pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e "sem obter a prévia e expressa autorização dos pacientes."

Em 2002, Barcellos teria feito outras dez cirurgias de laqueadura fazendo inserir, nas autorizações de internação, outros procedimentos cirúrgicos --supostamente para obter pagamento irregular por meio do SUS.

Também foram denunciados como co-responsáveis o ex-diretor clínico da Santa Casa Cristóvão Barcellos e os ex-provedores Carlos Tavares Pacheco (1998-2000) e Javerte do Carmo (2002-2004). Para a Procuradoria, eles tinham dever de impedir a conduta do médico, mas, por omissão, não o fizeram.

A pena para a prática de esterilização ilícita é de 2 a 8 anos de prisão --a de estelionato é de 1 a 5 anos de prisão, mais multa. A denúncia foi feita ao Tribunal Regional Federal porque Barcellos, por ocupar o cargo de prefeito, tem foro privilegiado.

Outro lado
José Barcellos afirmou que todos os procedimentos realizados por ele foram feitos de acordo com as normas médicas e a lei. "Não teve nada disso. Estou achando até estranho uma coisa de 1999. Estão levantando uma coisa mínima", disse.

Cristóvão Barcellos também negou irregularidades. "Tenho 55 anos de profissão. O Conselho Regional de Medicina já me isentou de tudo. Citou item por item e fui isento", afirmou.

O ex-provedor Carlos Pacheco disse não ter conhecimento da denúncia e iria procurar seu advogado. "Eu fui provedor na época [em 1999], mas o provedor da Santa Casa é apenas provedor financeiro. É o corpo clínico que teria que ver", disse. "Eu não estava sabendo."

O ex-provedor Javerte do Carmo não foi localizado. A Folha tentou, ainda, entrar em contato com o advogado da Santa Casa na tarde desta quinta-feira, mas não conseguiu fazer contato por meio de seu celular e ele não estava em sua casa.

Especial

Leia o que já foi publicado sobre Santas Casas