01/12/2006 - 23h30

Promotoria aciona União, Dnit e ex-ministro por ponte que caiu

MARI TORTATO
da Agência Folha, em Curitiba

O Ministério Público Federal quer que a União, o ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, o ex-diretor do Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes) Alexandre Silveira de Oliveira e diretores atuais do órgão sejam processados por improbidade administrativa em razão da queda de uma ponte na rodovia Régis Bittencourt, em 2005.

Uma ação civil pública protocolada na Justiça Federal na quinta-feira atribui a queda de uma das cabeceiras da ponte sobre a represa do rio Capivari-Cachoeira, na BR-116, entre Curitiba e São Paulo, a negligência, omissão e imperícia dos agentes públicos responsáveis por conservar a rodovia.

Os procuradores levam em conta relatório da Polícia Rodoviária Federal, de um professor da UFPR (Universidade Federal do Paraná) e alertas de parlamentares ao ex-ministro dos Transportes sobre os riscos de acidentes que as condições da ponte e da via ofereciam.

A queda da ponte completa dois anos no próximo dia 25 de janeiro. O conserto demorou 15 meses. Seu desabamento causou a morte do motorista de caminhão Zonardi José do Nascimento. O Dnit já paga pensão alimentícia de R$ 2.333 por mês à viúva e ao filho do motorista. Ontem o juiz Marcos Roberto Araújo dos Santos também deu ganho de causa à família numa ação por danos morais. A decisão acrescenta mais 300 salários mínimos à pensão.

Os coordenadores do Dnit no Paraná também arrolados são os engenheiros civis Ronaldo de Almeida Jares e Rosalvo Augusto Souza de Bueno Gizzi. Além deles, o Ministério Público também acusa de improbidade a direção da empresa Empo, de saneamento e construção civil, responsável à época pela manutenção do trecho a rodovia.

A ação pretende o ressarcimento ao erário dos custos decorrentes pela recuperação da obra, pleiteia indenização dos usuários e pede perda da função pública e suspensão dos direitos políticos dos agentes relacionados.

Outro lado

A Procuradoria da União no Paraná, a regional do Dnit e os engenheiros relacionados não comentaram o assunto ontem, por falta de notificação oficial. A Folha não conseguiu localizar o ex-ministro Nascimento e o ex-diretor do Dnit. O gerente administrativo da Empo, Arivaldo de Queiroz, disse que a construtora só realizava conservação da via por ordem de serviço e que a responsabilidade pelas obras especiais, como pontes, é exclusiva do Dnit.

Especial

Leia o que já foi publicado sobre a queda da ponte sobre o rio Capivari-Cachoeira