07/12/2006 - 10h01

Municípios gastam apenas 3,1% de orçamento com assistência social

CLARICE SPITZ
da Folha Online, no Rio

Os dados do Suplemento de Assistência Social da Pesquisa de Informações Básicas Municipais mostram que 99,7% dos municípios brasileiros tinham algum setor para tratar da política de assistência social em 2005. No entanto, em média, apenas 3,1% do orçamento dos municípios do país eram destinados à assistência social, o que corresponde a uma média de R$ 950 mil, por município.

De acordo com o estudo, elaborado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a região que mais destinou recursos para a função assistência social foi a Centro-Oeste (5,3% do total do orçamento previsto, incluindo informações do Distrito Federal), onde 45,9% dos municípios apresentavam vinculação legal de recursos para a área de assistência social.

Já as regiões Sul e Sudeste destinaram, respectivamente, 2,9% e 2,4% do total de recursos orçamentários para a função assistência social e, respectivamente, cerca de 39% e 40% dos seus municípios possuíam vinculação legal de recursos para a área de assistência social.

As regiões Norte e Nordeste destinavam 3,5% de seus recursos para a função assistência social. Pela pesquisa, 67,7% dos municípios da região Norte e 64,6% dos municípios do Nordeste apresentavam vinculação legal de recursos para a área social.

A pesquisa analisa apenas o que foi aplicado pelos próprios municípios em ação social, sem considerar o volume de recursos repassados pelo governo federal ou pelos Estados.

O Ministério do Desenvolvimento Social transfere anualmente cerca de R$ 21 bilhões para os municípios, seja de forma direta, seja em melhorias na capacidade administrativa, construção de equipamentos, restaurantes populares etc.

Segundo Rômulo Paes Souza, secretário de Avaliação e Gestão da Informação do ministério, ao contabilizar políticas sociais em outros ministérios o valor atinge R$ 49 bilhões.

Principais serviços

A pesquisa mostra ainda que entre o principal serviço prestado pelo municípios é o atendimento sociofamiliar, seguido pela assistência material ou em dinheiro e o atendimento domiciliar. A abordagem de rua aparece entre os serviços menos cobertos.

"Os serviços estão bem espalhados nos municípios brasileiros, principalmente aqueles que o município pode prestar o atendimento sem a necessidade de uma instalação física", disse Vania Pacheco, coordenadora da pesquisa.

Internet e telefone

A pesquisa investigou a infra-estrutura do órgão responsável pela política de assistência social nos municípios e a presença e as possibilidades das ferramentas de gestão digital disponíveis.

Em 72,7% dos municípios brasileiros o órgão responsável pela gestão da política tem linha telefônica. Em 97,1% dos municípios com mais de 500 mil habitantes havia linha telefônica para o órgão gestor, enquanto entre aqueles com até 5 mil habitantes, a proporção era de 64,7%.

Já a proporção de municípios sem computador decresce conforme aumenta a classe de tamanho da população. Em somente 184 municípios (3,3%) não havia nenhum computador em funcionamento, todos pertencentes à classe de tamanho da população de até 50 mil habitantes.

Em 88,9% dos municípios brasileiros o órgão responsável pela política de assistência social contava com acesso à internet. Dentre esses, 79,7% tinham acesso à internet por banda larga, enquanto em 20,3% o acesso é discado.

Apesar de o computador estar disponível em 96,7% dos órgãos responsáveis pela política de assistência social dos municípios, e 88,9% terem acesso à internet, somente um pequeno percentual de municípios dispõem de um site na internet para o órgão acima mencionado, 2,4%.

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