07/12/2006 - 18h36

Governo diz que vai diminuir uso de RDD em São Paulo

EPAMINONDAS NETO
da Folha Online

O secretário da Administração Penitenciária, Antonio Ferreira Pinto, criticou nesta quinta-feira o RDD (Regime Disciplinar Diferenciado) e afirmou que pretende reduzir seu uso ao mínimo. "O RDD é um regime duro, até cruel, que nós nos propomos que tenha uma população sempre bem reduzida".

No RDD, presos considerados perigosos são mantidos isolados, sem acesso a jornal, TV e rádio ou comunicação com outros presos. Não são permitidas visitas íntimas e o banho de sol é limitado.

Pinto disse que há poucos meses a população em RDD era de quase 150 pessoas, mas que agora é de 49, e prometeu diminuir ainda mais esse número. "Eu acho que ele [o RDD] deve ser utilizado sempre em última instância, a exceção das exceções." O secretário vai continuar à frente da pasta na administração de José Serra, governador eleito de São Paulo.

O secretário evitou fazer críticas abertas a seu antecessor, Nagashi Furukawa, mas disse que o regime deve ter sido muito usado por "comodismo". "É mais fácil remover um preso problemático do que tratá-lo no local", afirma.

O governador Cláudio Lembo (PFL) apoiou o secretário, chamando o RDD de "forma de tortura medieval". Lembo no entanto admitiu que se fosse continuar no cargo não extinguiria o regime. "Eu não sou romântico, mas só o usaria em situações extremas".

O governador concordou que o caso do Marcola, Marcos Willians Herbas Camacho, chefe do PCC (Primeiro Comando da Capital), preso no RDD de Presidente Bernardes era uma situação extrema em maio deste ano, auge dos ataques da facção. "Mas não é mais nesse momento", disse.

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