04/01/2007 - 13h51

Anac quer que companhias aéreas elaborem plano de contingência

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

As companhias aéreas terão que elaborar um plano de contingência para evitar que o caos ocorrido nos aeroportos durante o Natal se repita. A obrigação será definida em uma resolução, que está sendo elaborada pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

A contingência deverá incluir a reserva de aeronaves e também um plano de ação em caso de problemas envolvendo outras áreas operacionais das empresas. Cada companhia deverá apresentar propostas de contingência de acordo com os seus vôos, aeronaves e quantidade de passageiros, que serão aprovadas pela agência.

Segundo Zuanazzi, os principais problemas ocorridos no Natal foram provocados principalmente pela falta de uma "reserva" de aeronaves, e não só pela venda de passagens além da disponibilidade de assentos. "O sistema foi muito perto do limite", afirmou.

O presidente da agência, Milton Zuanazzi, também afirmou nesta quinta-feira que irá repetir "sempre que necessário" o monitoramento dos sistemas de reservas das companhias para que não sejam vendidas mais passagens que o número de assentos disponíveis nas aeronaves (overbooking), mudanças e cancelamentos de vôos sem autorização prévia. O período próximo ao Carnaval será um desses casos.

Segundo a diretora da agência Denise Abreu, a proposta de se criar um plano de contingência no setor já vinha sendo discutida pelo órgão com as companhias antes da crise ocorrida no fim do ano, e deve formalizada até fevereiro. A previsão da agência é a de que o plano esteja em funcionamento no prazo de seis meses.

Para facilitar o monitoramento das reservas de passagens das companhias, a Anac pretende manter acesso online aos sistemas das empresas, de forma que ela possa com agilidade acessar as informações a qualquer momento.

Questionada se a medida não significaria uma intervenção do órgão regulador nas empresas, Denise Abreu afirmou que "monitorar não é intervir".

Segundo Zuanazzi, depois de oito meses enfrentando problemas e crises na aviação Civil (desde a sua criação no fim de março do ano passado), a agência deverá dedicar seus esforços em 2007 ao aperfeiçoamento e atualização de regras do setor, tirando inclusive aspectos militares das regras, hoje sob competência civil.

Auditoria

Para aprofundar a investigação sobre possíveis irregularidades praticadas pela TAM no fim do ano, a agência decidiu fazer uma auditoria na empresa, que deverá apresentar seus primeiros resultados no prazo de 30 dias.

Zuanazzi explicou que a força-tarefa realizada após o período de crise no fim do ano em todas as companhias identificou que a TAM continuou a apresentar problemas, mesmo quando as demais empresas já haviam normalizado seus vôos.

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