24/01/2007 - 09h53

Febem usa arma de paintball contra interno

GILMAR PENTEADO
da Folha de S.Paulo

Pistolas de paintball, usadas para simular batalhas em competições esportivas, viraram armas nas mãos de agentes da Febem de São Paulo --que no final de 2006 passou a se chamar Fundação Casa-- para controlar internos. A instituição gastou, no final do ano passado, R$ 46 mil em equipamentos para serem usados nos quatro complexos mais problemáticos.

Ontem, após ser questionado pela Folha, o secretário estadual da Justiça, Luiz Antônio Guimarães Marrey, que assumiu o cargo neste mês, determinou a suspensão do uso dos equipamentos até que o caso seja averiguado.

As pistolas foram compradas, por pregão, em outubro pela fundação presidida por Berenice Gianella --que se manteve no cargo. Eram usadas por agentes do Grupo de Apoio da fundação --conhecido como "Choquinho", pela semelhança com o uniforme da Tropa de Choque da PM-- nos complexos de Vila Maria, Brás, Tatuapé e Raposo Tavares.

Com a função de conter motins e tentativas de fuga, os agentes do "Choquinho" já usam capacete, escudo e tonfa (arma de luta marcial).

Com menor impacto que as balas de borracha usadas pela PM, as pistolas de paintball usam bolas de casca de gelatina com tinta dentro, mas os equipamentos também podem disparar bolas de borracha.

Nos dois casos, o impacto é forte e pode provocar hematomas se o tiro for à curta distância. Se atingir os olhos, pode causar deslocamento da retina e até cegar. Na versão esportiva, os jogadores usam máscaras para cobrir os olhos, boca e orelhas. Novatos usam colete.

A Folha apurou que agentes do "Choquinho" chegaram a resistir ao uso das pistolas. Temiam não ter respaldo da fundação. Agentes também receavam que colegas usassem o truque de congelar as bolas de tinta para aumentar o impacto.

Segundo a Promotoria da Infância e Juventude e a Defensoria Pública, não existe uma regulamentação sobre o uso da pistola de paintball na contenção de internos. Mas os dois órgãos alertam sobre o risco da banalização do uso.

"Me assusta o fato de que, com a compra dos equipamentos, essa contenção se torne sistemática e não uma excepcionalidade", afirmou Flávio Frasseto, coordenador do núcleo de infância e juventude da Defensoria Pública. "A impressão é que, pelo uso contínuo, o que deveria ser contenção vai virar intimidação rotineira."

Para o promotor da Infância e Juventude Wilson Tafner, o risco está na banalização. Segundo ele, a fundação já cometeu erros anteriores nesse sentido, como o uso indiscriminado da "tranca" --medida disciplinar em que o interno fica trancado na cela.

"Mais uma vez, a fundação prioriza a violência em vez da educação. Essas pistolas podem gerar um descontrole ainda maior", afirmou o advogado Ariel de Castro Alves, secretário-geral do Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana).

Outro lado

O secretário da Justiça, Luiz Antônio Guimarães Marrey, informou ontem, por meio de nota, que o uso de pistolas de paintball por agentes da Fundação Casa está suspenso.

De acordo com o texto da secretaria, à qual a fundação está subordinada, a utilização está interrompida por tempo indeterminado até que a pasta faça uma averiguação do caso.

Marrey assumiu o cargo no início do ano. A compra dos equipamentos ocorreu, em um pregão, em outubro do ano passado.

Também por nota, a assessoria da presidente da Fundação Casa, Berenice Gianella, informou que o uso de pistolas de paintball estava restrito a situações de conflito "impossíveis de serem controladas pelos funcionários que trabalham no interior das unidades".

De acordo com a assessoria, "com o equipamento, evitava-se a necessidade da entrada da PM nas unidades". Segundo a nota, foram entregues à instituição em novembro passado 30 marcadores (pistolas), além de equipamentos de manutenção e recarga.

A Fundação Casa afirma que as pistolas só foram usadas uma vez, ainda em novembro, durante um conflito em uma das unidades do complexo Raposo Tavares, no qual não houve feridos.

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