01/02/2007 - 11h00

Conselho prepara mutirão em SP para proteger patrimônio

AFRA BALAZINA
da Folha de S.Paulo

O Condephaat (conselho estadual do patrimônio histórico) começará um mutirão para concluir neste ano os 54 processos de tombamento que estão abertos atualmente na capital paulista. Alguns deles, como o que trata da Santa Casa, têm mais de 20 anos de existência.

Ainda não há definição sobre o tombamento em nível estadual de bens como a Catedral da Sé, a biblioteca Mário de Andrade, o largo do Arouche, a praça da República e 13 imóveis na avenida Higienópolis.

Em um imóvel tombado, reformas devem ser aprovadas pelo Condephaat. Em caso de um local (como República e Arouche), o entorno também é incluído na área com restrição.

"Para atingir a meta, vamos convocar reuniões extraordinárias e pedir um esforço extra dos conselheiros", afirma o presidente do Condephaat, Carlos Alberto Dêgelo.

O órgão tem 22 integrantes, alguns do interior. Segundo ele, as reuniões, que ocorrem a cada duas semanas, passarão a ser semanais. "Podemos também pedir aos conselheiros de fora da cidade que durmam em São Paulo e, então, faremos reuniões em dois dias seguidos."

De acordo com ele, os motivos para o acúmulo de processos de tombamento abertos são diversos. Mas ele alega que o número de funcionários está muito aquém do necessário. "Não há negligência. Mas precisamos dar prioridade para casos que têm reflexo imediato na população, como o pedido de reforma de um imóvel ou de regularização de um edifício."

Em razão dessa prioridade, os estudos de preservação vão para o final da fila. Além disso, quando é aberto o processo, mesmo sem o tombamento, o imóvel já precisa de aprovação para qualquer mudança.

"Assim que abrimos o processo, o imóvel já fica protegido. Mas não é justa essa indefinição. Como não existe ainda determinação do grau de proteção, os técnicos ficam na dúvida se podem ou não autorizar uma reforma solicitada. Para os proprietários, essa indefinição é prejudicial", diz Dêgelo.

Ajuda da universidade

Na opinião de Benedito Lima de Toledo, arquiteto e professor de história da arquitetura da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, os estudos de tombamento deveriam ser concluídos em até um ano.

"Se não tem gente suficiente [para analisar os processos], o conselho deve pedir uma consultoria externa, para a universidade pública, por exemplo. A universidade sempre está disposta a colaborar", disse.

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