02/02/2007 - 11h30

STF nega habeas corpus a acusado de matar sogra e agredir ex-mulher

da Folha Online

A ministra Ellen Gracie, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), negou um pedido de habeas corpus movido em favor de um rapaz acusado de ter matado a sogra e tentado matar a ex-mulher, em dezembro de 2004, em Santa Fé do Sul (623 km a noroeste de São Paulo). A decisão foi divulgada nesta sexta-feira.

Segundo o STF, no pedido de habeas corpus, a defesa do réu alegava que os fundamentos da decisão que culminou na prisão eram "deficientes" e que o prazo legal havia sido excedido, uma vez que a prisão --cautelar-- dura mais de dois anos.

Em sua decisão, a ministra afirmou que não há ilegalidade nos autos de prisão em flagrante e que a prisão tem garante "a ordem pública e a aplicação da lei penal".

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