05/02/2007 - 10h31

Força Nacional pode ganhar efetivo permanente

ANDRÉA MICHAEL
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Em reunião hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) irá sugerir que a Força Nacional de Segurança Pública tenha um efetivo permanente de 500 homens sediados em Brasília, capaz de se deslocar com agilidade em situações de emergência.

Hoje, os 7.700 policiais militares e bombeiros que integram a Força Nacional estão distribuídos pelos Estados. Eles mantêm suas atividades policiais de rotina e só se reúnem quando convocados para uma missão específica --a mais recente foi no Rio, trabalho que começou em 20 de janeiro.

Apesar da crise de segurança que se instalou no Estado desde 28 de dezembro do ano passado, passaram-se 19 dias entre o anúncio de que a Força iria para a capital fluminense e sua efetiva atuação. Nesse período, o Rio seguiu vítima de ataques de facções criminosas ligadas ao narcotráfico.

Bastos sabe que o projeto vai onerar os cofres públicos. Entre os modelos analisados para viabilizá-lo, está o de manter os 500 integrantes da Força Nacional em Brasília com salários pagos pelos Estados e uma diária custeada pela União de R$ 124, que é o valor padronizado para o governo federal.

Na melhor das hipóteses, o efetivo permanente do grupo de policiais de elite em Brasília custaria R$ 111,6 mil mensais. Isso sem contar despesas com alimentação e hospedagem, pois normalmente o grupo, quando em missão, fica em alojamentos das próprias polícias ou das Forças Armadas.

Os modelos em avaliação buscam se manter fiéis ao conceito que levou à criação da Força Nacional: ter um "exército" para apoiar as polícias dos Estados em situações de emergência, mas sem criar uma nova folha de pagamento além daquelas já existentes para as polícias Federal, Militar e Civil.

Na reunião, na qual Bastos deve conversar com o presidente sobre a sucessão no ministério, também serão discutidas outras possíveis mudanças.

Entre elas está a transferência do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e da Senad (Secretaria Nacional Antidrogas) para o MJ. Hoje, esses órgãos são subordinados à Fazenda e ao GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República), respectivamente.

Quanto ao Coaf, Bastos acha que sua atuação na Justiça seria mais eficiente, pois trabalharia mais perto de outro órgão da pasta ligado à área, o DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional).
O presidente do Coaf, Gustavo Rodrigues, é contra a idéia. Para ele, ter o Coaf na estrutura da Fazenda é o perfil de melhor resultado, conforme a experiência internacional.

O general Jorge Felix, ministro-chefe do GSI, se opõe à mudança da Senad para a Justiça.

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